Devendo
O passivo sócio-ambiental dentro da comunidade de Porto Velho e distritos em decorrência da instalação das hidrelétricas do rio Madeira é algo que jamais será compensado ou reparado, esse é o relato de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, que assim como o Ministério Público Federal – MPF, se posiciona totalmente contra o aumento do reservatório da usina de Santo Antônio.
Risco
Considerada uma hidrelétrica de risco, Santo Antônio já mostrou seu poder de destruição com a grande cheia de 2014, época em que deixou as autoridades de orelha em pé e olhos arregalados com denuncias que incluíam até rachaduras na barragem de Jirau, além do isolamento do estado do Acre e assoreamento do bairro Triângulo e comunidades ribeirinhas.
EIA/RIMA
Acontece que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental que dariam uma dimensão com o aumento da barragem não foi sequer iniciado, aliás, a comunidade local alega que nem o levantamento dos impactos da primeira parte da obra foram apresentados à eles deixando uma situação de penúria e medo para quem ainda vive nas áreas próximas à hidrelétrica e seu reservatório, o numero de famílias afetadas foi aumentado há cada ano e até os dias atuais não se sabem a quantidade total de atingidos pelo empreendimento.
A região
Composto por um solo arenoso e argiloso, capaz de grande retenção de água e dilatação das rochas, a região de Jacy Paraná é de fato á que mais sofre com os impactos, sendo que após a instalação do lago de Santo Antônio uma possível contaminação do lençol freático vem sendo estudada, existe a suspeita de que a água potável tenha sido misturada com a fossa, fato que poderá causar danos de saúde irreversíveis para os moradores do distrito. Os desbarrancamentos também são fatores ligados à característica do solo portovelhense, mas, nada disso vem sendo levado em consideração no pedido para aumento da cota.
Aumento natural
Outro problema é que o reservatório apresenta sua dilatação natural, sendo que os impactos desse aumento também não foram dimensionados e apresentados às autoridades e comunidade. Imagens de satélite dão conta de que o reservatório aumentou em quase 60% do seu projeto inicial, isso entre os anos de 2005 à 2016.
Inicialmente
Vale ressaltar que o primeiro projeto ambiental apresentado pelo consórcio foi negado pelo IBAMA, mas com o tempo, os documentos foram passando e a obra sendo tocada. Alguns anos depois, delações e investigações da força tarefa da operação Lava Jato, trouxeram à tona, denuncias de que o consórcio Santo Antônio pagava políticos, sindicalistas e até setores da imprensa para fazer a obra da forma como bem entendesse. As investigações continuam.
Proibido
Recentemente a informação de erro de instalação no acesso à linha de transmissão caiu como uma bomba entre os representantes do consórcio, o risco de problema se tornou iminente e a capacidade de produção de energia pela hidrelétrica teve de ser rebaixada, a previsão é que apenas no ano 2019 a situação comece a ser normalizar e assim a competência de geração de energia aumente.
Ou seja
Mesmo que os deputados desprezem o MPF e aprovem o aumento do reservatório e consequentemente seu poder de alagação dentro de áreas do estado, o usina Santo Antônio não poderá arcar com as promessas de geração de energia para Rondônia e Acre logo de início, ficando para a comunidade apenas os problemas.
Improbidade
Movimentos populares já se organizam para denunciar por crime improbidade administrativa os deputados que votarem sim pelo projeto de aumento do reservatório, isso porque é de conhecimento jurídico que não há como saber os impactos sofridos pela comunidade com esse aumento, não há respaldo minimo para elevar o lago, ou seja, os deputados estariam aprovado um projeto que visa o lucro de uma empresa, destruindo terras do estado e união, em troca do incerto e de muito sofrimento da população.
Lobby
Mas, dentro da casa de leis do estado de Rondônia a pressão e o lobby é grande em cima dos deputados, o consórcio prometeu um suposto repasse de dinheiro em forma de compensação ao governo do estado para que fosse divido entre os municípios rondonienses, essa promessa fez com que dezenas de prefeitos fizerem peregrinações nos gabinetes dos deputados para convence-los a votarem a favor do consórcio.
A coluna
João Paulo Prudêncio é jornalista e editor de política do jornal eletrônico JH Notícias e atua no jornalismo rondoniense há mais de dez anos. Informações e contato com a coluna através dos telefones: (69) 99230-0591 (Watssap) e (68) 99217-1709.
Fonte: JH Notícias