Eletrobrás
Que o serviço da Eletrobrás em Rondônia não é compatível ao valor das tarifas cobradas, todo cidadão rondoniense já é ciente, alvos de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, mesmo possuindo duas gigantescas hidrelétricas em sua capital, os rondonienses pressionaram seus representantes políticos ao que tudo indica a coisa deverá mudar de figura.
Desconto
A Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que vai garantir desconto nas tarifas de luz e água há cada vez que esse serviço for interrompido por suas prestadoras, com a lei fica estabelecido desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto por cada dia em que o serviço for interrompido. O sancionamento ou não da lei está agora sob a responsabilidade do governador Confúcio Moura (PMDB).
Finalmente
Carente de ações que efetivamente resolvam os eternos problemas de produção e escoamento de seus produtos, os agricultores de Porto Velho estão começando a enxergar uma luz no fim do túnel. Nesta quarta-feira (4) uma Audiência Pública foi debatida na Câmara de Vereadores para debater pontos sobre uma proposta de lei do poder executivo que visa conceder um tratamento diferenciado aos produtores rurais no município.
O projeto
O Projeto de Lei Complementar 944/2017 visa a readequação das taxas pertinentes à autorização ambiental e as atividades do Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. Também estarão incluídos nesse tratamento especial os microempreendedores individuais.
SEMA
Aliás é necessário repensar o papel da SEMA dentro do município de Porto Velho, uma vez que durante os últimos quatros anos de gestão Nazif não mostrou absolutamente nenhum trabalho de impacto ou resultado efetivo à sociedade, muita conversa e pouco trabalho.
Ficha Limpa
O STF decidiu que a Lei que exige ficha limpa dos candidatos tem caráter retroativo e vale para políticos condenados mesmo antes do ano de validação da lei, em 2010. Porém, como o prazo é de oito anos inelegível, quem foi condenado antes de 2010 deverá estar livre para concorrer à um cargo público em 2018. Já os prefeitos e vereadores eleitos no pleito 2016 poderão sofrer com problemas referentes à essa nova determinação, nesta quinta-feira (5) os ministros do STF se reúnem novamente para decidir que será realmente afetado.
Zona Azul
Os estudos de viabilidade para a instalação da Zona Azul em Porto Velho estão a todo o vapor, possivelmente o serviço de cobrança e fiscalização das áreas que terão estacionamento pagos ficará sob a concessão de uma empresa privada, que provavelmente terá de entrar com uma contrapartida à sociedade portovelhense, a expectativa é de que até o próximo ano o cidadão que deseje estacionar seu carro nas principais ruas do centro, zonas, Norte, Leste e Sul de Porto Velho, terão que pagar.
PPP
Mais um projeto de privatização/concessão de serviços e estruturas públicas para empresas privadas está na mira de Hildon Chaves, agora o prefeito tucano pretende privatizar os mercados municipais, um estudo inicial já foi realizado por uma equipe da prefeitura de Porto Velho nos mercados do Peixe e Cultural, esse último, um dos poucos locais de acesso gratuito à arte que a cidade possui e caso fique sob o comando de um órgão público poderá passar a ser cobrado.
A coluna
João Paulo Prudêncio é jornalista, profissional da área de jornalismo eletrônico há dez anos, autor de matérias de grande repercussão e vencedor do Grande Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do estado de Rondônia em 2014. Informações e sugestões de pauta através dos telefones (69) 99230-0591 ou (68) 99217-1709 ou no e-mail joaoprudencio65@gmail.com
Fonte: JH Notícias