PELO WHATS
O Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), passará a incluir o WhatsApp como ferramenta de comunicação nos procedimentos de intimação. O aplicativo de mensagens pode ser usado para realizar intimações em vários âmbitos, como nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e da Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
SEMANA QUE VEM
A novidade, que começa a valer a partir do dia 17 de junho, é totalmente opcional e voluntária aos jurisdicionados, estando inclusive condicionada, entre várias outras regras, à manifestação expressa da parte interessada.
EXCLUSIVA
Na prática, as intimações serão enviadas e recebidas por meio do WhatsApp a partir de números de celulares destinados exclusivamente para essa finalidade e que, conforme a adesão ao procedimento, serão informados aos usuários pela unidade judiciária, facilitando a logística e a comunicação.
Divulgação/TJRO
MODERNIZAÇÃO
A inovação foi instituída pelo Provimento nº 10/2024 da CGJ, considerando que se faz indispensável modernizar e melhor adequar o setor público à nova realidade tecnológica.
TREINAMENTO
O uso do WhatsApp no procedimento de intimação de partes foi pensado diante do compromisso de constante atualização e em aperfeiçoar a prestação jurisdicional aos rondonienses. Servidores já estão sendo treinados para usar adequadamente a nova ferramenta.
INICIATIVA
Oito povos indígenas de área de abrangência da BR-319 já possuem protocolos de consulta estabelecendo como e em que circunstâncias querem ser consultados sobre qualquer iniciativa, pública ou privada, que possa afetar seus territórios e modos de vida.
Divulgação/Cátia Santos
CONVENÇÃO
A ferramenta é um passo importante para a garantia do cumprimento na Convenção nº169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004.
EVENTO
Os protocolos foram lançados durante o 20º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, em 24 de abril, na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
SEGURANÇA
Confira as dicas de segurança da Energisa Rondônia:
FINALIDADE
Os protocolos de consulta atendem ao direito à consulta livre, prévia e informada, que tem a ver com a autodeterminação dos povos indígenas e tradicionais. São direitos previstos na OIT e na Constituição Federal de 1988.
Divulgação/Orlando K. Junior
CACOAL
Além do atual prefeito Adailton Fúria, outros três nomes foram divulgados como pré-candidatos em Cacoal na última semana. O ex-deputado estadual Celso Popó PP); o índio Almir Suruí (PDT) e o ex-presidente da câmara, vereador João Pichek (PP).
ANÚNCIO
Além disso, Adailton Fúria anunciou o secretário de Planejamento da prefeitura Davys Sleman de Negreiros (UB) como pré-candidato a vice-prefeito nas eleições municipais de outubro.
Divulgação
GRUPO
Negreiros é muito ligado ao governador Marcos Rocha (UB) e ao deputado estadual Cirone Deiró (UB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa (Ale), e pessoa muito experiente em diversas áreas da administração pública.
HISTÓRICO
O experiente jornalista de política Waldir Costa, escreveu que normalmente os vice-prefeitos de Cacoal conseguem ascensão progressiva na política.
EXEMPLO
Cirone Deiró, por exemplo, era vice da ex-prefeita, Glaucione Neri (MDB) e conseguiu se reeleger deputado estadual em 2022 (22.207 votos), quarto mais bem votado no Estado.
OUTRO
O deputado estadual Cássio Góes (PSD), eleito em 2022 (17.753 votos), era o vice de Fúria, que foi deputado estadual e se elegeu em 2020. Se a escrita continuar, com Fúria sendo reeleito, em 2024 provavelmente Davys Negreiros deverá disputar uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa.
TRABALHANDO
A semana começou recheada de atividades para a deputada Sílvia Cristina que entregará obras em Machadinho do Oeste e Governador Jorge Teixeira. Também será lançado o Programa Cidadania Plena, em parceria com o IFRO.
Divulgação
HOJE
Ontem foram entregues implementos agrícolas para produtores rurais de Cacaulândia, investimentos que chegaram a R$ 200 mil. Nesta quarta-feira, em Machadinho do Oeste, acontece a entrega do novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Divulgação
BARRACÃO
Na sexta-feira, será inaugurado o novo barracão da feira municipal, em Governador Jorge Teixeira, construído com emenda destinada pela deputada, no valor de R$ 200 mil, a pedido dos ex-vereadores Jurandir da Sued e Maruedson Santana. “Os feirantes, os produtores da agricultura familiar e a população vão contar com um espaço de conforto e comodidade”, completou Sílvia.
IFRO
Ainda na sexta-feira, às 19h, a deputada participa, no Campus do IFRO em Ji-Paraná, da solenidade de lançamento do Programa Cidadania Plena, uma parceria de seu mandato com o IFRO, com o objetivo de apoiar entidades ligadas à assistência social, como as Apaes, e também associações de produtores rurais.
PAVIMENTO
A Prefeitura de Porto Velho anunciou cinco quilômetros de pavimentação na Estrada da Areia Branca, zona rural. O trabalho envolve parceria entre a Semagric e a Semob.
Divulgação/SMC
BENEFÍCIO
A iniciativa atenderá mais de 1.500 famílias que residem na região chacareira. O prefeito Hildon Chaves disse que já foram feitos mais de 700 quilômetros de asfalto na área urbana, agora o foco será a zona rural.
DURAÇÃO
A obra tem prazo de execução de 90 dias. De acordo com o secretário da Semagric, Carlos Magno, o projeto entra na pauta de recuperação de estradas vicinais.
OPORTUNIDADE
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PENSAMENTO
“Se os porcos pudessem votar, o homem com o balde de lavagem sempre seria eleito, não importa quantos porcos já houvesse abatido.”
