A decisão restabelece, sua elegibilidade, afastando qualquer discussão contrária , em especial afasta os efeitos imediatos da rejeição de contas previstos na Lei Complementar nº 64/1990.
Em um cenário onde Rondônia e toda a região Norte são praticamente esquecidas pelo sistema aéreo nacional, o avanço da proposta pode representar um ponto de virada.
A situação da BR-364 também reflete diretamente no dia a dia de quem depende da rodovia para trabalhar, transportar mercadorias ou simplesmente se deslocar entre cidades.
O deputado Cirone Deiró é o autor da Lei nº 5.563/23, que garante a isenção da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em competições esportivas
O encontro destacou a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde, com atenção especial às ações preventivas e aos cuidados com a higiene bucal.
Durante a agenda, o parlamentar destacou a importância do investimento no esporte como ferramenta de inclusão social, disciplina e transformação de vidas.
Nosso mandato tem priorizado esse setor e, graças ao diálogo aberto com o secretário Douglas Bener e ao apoio do prefeito Leo Moraes, conseguimos avançar em pautas concretas, destacou Dr. Gilbe
A presidente do Progressistas, deputada federal Sílvia Cristina, destacou a realização desse treinamento, voltado a vereadores, lideranças, pré-candidatos e representantes de entidades.
A medida foi tomada após a magistrada analisar representação movida pelo PL no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) por suposta divulgação de conteúdo sabidamente inverídico pelo candidato do Adailton Fúria