O estado de Rondônia poderá adotar um programa oficial para a distribuição dos medicamentos derivados à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, as famílias que não possuem condições financeiras de compra-lo.
O projeto foi apresentado em sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta última semana pelo deputado Luís do Hospital (MDB). Além do fornecimento do medicamento, o projeto também prevê benefícios fiscais para facilitar a compra do produto.
A maioria absoluta dos medicamentos à base de canabidiol ainda são proibidos fora do país, o que eleva os custos e aumento os tributos.
“A bancada parlamentar é o lugar onde devemos apresentar as necessidades da população por meio de soluções. Sei da importância de cada projeto de lei que apresentei ao parlamento e espero conquistarmos as aprovações para o benefício, especialmente dos pacientes que fazem tratamento de doenças ou alterações neurológicas”, afirmou o deputado Luís do Hospital.
Autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, esses medicamentos têm comprovada ação eficaz em pacientes com autismo, com síndromes raras, idosos com Parkinson, epilepsia, Alzheimer, entre milhares de pessoas que o utilizam em todo o mundo.
Esse projeto pode ser referência para o todo o país e colocará Rondônia em um papel de destaque na questão do tratamento de seus pacientes.