A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (CDCAMI) se reuniu na tarde desta terça-feira (10), no plenarinho 1, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros) e com as presenças dos deputados Dr. Neidson (PMN), Alex Redano (Republicanos), José Lebrão (MDB) e Cassia Muleta (Podemos).
A médica ginecologista e obstetra Ida Perea compareceu como convidada à Comissão, para esclarecer o Projeto de Lei Ordinária 207/19, de autoria do deputado José Lebrão, que institui autonomia a gestante, possibilitando a opção pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, no Estado de Rondônia.
“Para que isso fosse uma escolha, teríamos que ter mais de uma opção, o que não é previsto no projeto. Somos a favor da autonomia da mulher, é bom que fique bem claro. Seria bom que a mulher, no começo do pré-natal, fosse orientada sobre a melhor forma do parto”, detalhou.
“Muitas escolhem a cesariana por medo da dor no parto natural. Mas, a cesariana também é dolorida. É uma cirurgia, que requer cuidados pós-operatórios. A cesariana se mostrou no mundo uma boa alternativa para salvar vidas de mulheres e crianças. Mas, sabemos que acima de 20% de partos com cesariana não representam avanços. Somos o segundo país com maio taxa de cesariana no mundo, mas com um grupo de mortalidade materna muito alta”, afirmou a médica.
Para a especialista, “não é de cesariana que precisamos para reduzir a mortalidade materna. Mas, precisamos de uma melhor assistência e de um pré-natal. Cesariana com 39 semanas é uma coisa perigosa, pois pode afetar a criança e a maioria delas acaba indo para incubadoras, superlotando as unidades”.
Lebrão disse que “não sou contra emendas ou um substitutivo ao projeto, desde que atenda aos interesses da sociedade. Sou a favor da escolha das mulheres também e por isso apresentei o projeto”.
Alex Redano informou que iria apresentar um projeto semelhante, mas Lebrão chegou na frente. “Sugiro ainda o convite à médica de Ariquemes, Luciana Berti, que tem um acompanhamento interessante dos procedimentos”.
Anderson Pereira relatou que, no nascimento de sua filha, a sua esposa esperou por cerca de 12 horas em trabalho de parto. “A criança teve que ficar duas semanas internada, pois aspirou líquido, em razão da demora”.
Cassia Muleta declarou que “tive minha filha de parto normal, embora quisesse ter feito cesariana. Deu tudo certo, graças a Deus e é muito melhor ter parto normal, quando as condições são favoráveis”.
A matéria deverá receber uma emenda substitutiva, que está sendo discutida, sendo acrescentadas as informações trazidas pela média Ida Perea, de forma coletiva por um grupo de parlamentares, na Comissão de Saúde e Previdência Social, para onde será encaminhada, após ter aprovado o relatório do deputado Alex Silva (Republicanos).
Ida Perea reforçou que “a cesariana não é a solução para tudo. O que dá mais saúde para a mãe e a criança são os cuidados, a assistência e o acompanhamento. Com melhor estrutura também. Planejar também salva vidas”.
Projetos
O deputado Alex Redano leu o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 201/19, de autoria do deputado Jair Montes (PTC), sendo aprovado. A matéria institui o dia de conscientização contra a prática do aborto no Estado de Rondônia.
Já o PLO 230/19, do deputado Anderson Pereira, que autoriza o Executivo a disponibilizar um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), às mulheres gestantes portadoras de deficiência auditiva, a fim de acompanha-las desde consultas de pré-natal ao trabalho de parto, no âmbito do Estado de Rondônia.
A deputada Cassia Muleta vai para relatar a matéria.
Texto: Eranildo Costa Luna-Decom-ALE/RO
Fotos: José Hilde-Decom-ALE/RO
