A Justiça Eleitoral do município de Pimenta Bueno, Rondônia, pode protagonizar um dos maiores escândalos políticos do ano, envolvendo o partido União Brasil. A legenda enfrenta acusações gravíssimas de fraude à cota de gênero, abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos, que podem resultar na perda de todos os mandatos de vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024.
Candidatura de fachada e desvio de recursos
O centro das acusações é o candidato Diego Bocage, cuja campanha a vereador teria sido uma farsa arquitetada para desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Bocage recebeu R$ 83.130,00 do fundo público e obteve apenas 13 votos. Segundo a investigação, não há registro de atos de campanha promovidos por ele, e os valores teriam sido redirecionados para fortalecer a candidatura majoritária de Valteir Cruz (prefeito) e Professora Eliane (vice-prefeita), ambos do União Brasil.
Fraude na cota de gênero
Além do desvio de recursos, a ação aponta que a candidatura de Bocage foi utilizada para cumprir formalidades legais relacionadas à cota de gênero, prevista no artigo 10, §3º da Lei nº 9.504/97. Essa manobra, segundo a denúncia, desrespeitou a finalidade da legislação, que busca promover a igualdade de participação entre homens e mulheres na política.
Impactos e sanções previstas
Se a Justiça Eleitoral acatar as acusações, o União Brasil poderá enfrentar duras consequências:
• Cassação dos diplomas e mandatos de todos os vereadores eleitos pelo partido no município.
• Inelegibilidade por oito anos para os envolvidos diretamente na fraude.
• Anulação dos votos do partido, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal.
Entre os parlamentares eleitos que podem perder o mandato estão Andreia da Farmácia Kamomila, Fábio Matias e Sérgio Tobias, todos mencionados na ação judicial como beneficiários diretos do esquema.
Tutela antecipada e urgência
Dada a gravidade das acusações e a proximidade da diplomação, prevista para 17 de dezembro, a ação requer a suspensão imediata da diplomação dos investigados. A justificativa é evitar que candidatos eleitos assumam os cargos de forma fraudulenta, comprometendo ainda mais a legitimidade do processo eleitoral.
Repercussão e o futuro político de Pimenta Bueno
Este caso é emblemático e pode servir como alerta para outros municípios e partidos sobre a seriedade das normas eleitorais. O desfecho dessa investigação judicial eleitoral será decisivo não apenas para o futuro do União Brasil em Pimenta Bueno, mas também para a consolidação da transparência e da justiça no sistema eleitoral brasileiro.
