Nesta quarta (19) e quinta (20), na cidade de Genebra, na Suíça, uma reunião na ONU irá analisar uma denúncia apologia à tortura feita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua gestão à frente do Governo do Brasil.
Nessa reunião, a ONU promoverá uma espécie de sabatina para entender a procedência ou não da denúncia, que tem a Associação de Familiares de Presos de Rondônia como um dos autores do texto que aponta os possíveis crimes cometidas por Bolsonaro.
Vale destacar que Bolsonaro já foi acusado por apologia à tortura no período em que foi deputado federal, sendo levado ao Conselho de Ética da Câmara Federal, anos depois tornou-se presidente do Brasil.
A apologia a tortura é delito contra a paz pública e está previsto artigo 287 do Código Penal e tem Pena estipulada em detenção de três a seis meses, ou multa.
As Nações Unidas possuem um procedimento para a realização de denúncias de violações de direitos humanos. No entanto, é preciso ficar claro que estas denúncias só devem ser feitas quando estiverem esgotados todos os recursos jurídicos no país de origem da denúncia.
Além da associação dos familiares dos presos rondonienses, integram a autoria da denúncia, a Assessoria Popular Maria Felipa, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, Pastoral Carcerária Nacional, Movimento Nacional de Direitos Humanos e pela Sociedade Maranhanse de Direitos Humanos foram os responsáveis pelo texto que será apresentado.