O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) tomou a decisão de acionar as usinas termelétricas Termonorte I e Termonorte II para garantir o fornecimento de energia nas regiões de Rondônia e Acre. Estas usinas estão localizadas em Porto Velho. A medida foi aprovada durante uma reunião realizada em Brasília, na quarta-feira (4).
Essa decisão acontece em um momento em que a Região Norte do país enfrenta uma séria seca que já resultou na suspensão temporária das operações da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, devido aos níveis de vazão do rio estarem 50% abaixo da média histórica.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que setembro foi marcado por um déficit de chuvas na bacia Amazônica, o que levou à paralisação das máquinas na Usina Hidrelétrica de Santo Antônio em 1º de outubro. Dessa forma, o CMSE recomendou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que reconheça a situação de escassez hídrica na Bacia do Rio Madeira.
Além disso, para garantir o suprimento de energia nos estados do Acre e Rondônia, o CMSE reconheceu a importância das usinas termelétricas Termonorte I e Termonorte II diante do cenário severo de escassez de água na bacia do Rio Madeira. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o ONS foram orientados a adotar as medidas necessárias para retomar a disponibilidade dessas usinas.
Adicionalmente, foi solicitado que o Ministério de Minas e Energia (MME) coordene estudos para avaliar a resiliência do sistema elétrico em Rondônia e Acre, com o objetivo de garantir o fornecimento de energia em futuros cenários de escassez hídrica e cheias extraordinárias na bacia do Rio Madeira. Esses estudos podem incluir a expansão do sistema de geração de energia na região.
Com relação ao estado de Roraima, que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o ONS recomendou e o CMSE aprovou uma revisão do Plano de Substituição do Parque Gerador do Sistema Elétrico do estado, levando em consideração as condições de atendimento à carga e à demanda máxima.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, liderou uma comitiva de ministros em uma visita à Região Norte para avaliar os impactos da seca extrema. Cerca de 500 mil pessoas no Amazonas, Acre e Rondônia já foram afetadas pela seca. Durante a visita, o governo federal anunciou medidas de apoio às prefeituras e ao governo estadual para enfrentar essa situação. A viagem foi realizada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está se recuperando de uma cirurgia em Brasília.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da Linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia. Esses fenômenos são influenciados diretamente pelas mudanças climáticas que estão aumentando a temperatura média do planeta.
O ONS informou durante a reunião que houve uma intensa precipitação no Rio Grande do Sul, com superação da média histórica nas bacias dos rios Jacuí, Uruguai e Taquari-Antas. Também destacou a verificação de recordes de temperatura e de carga elétrica, atingindo um recorde de demanda de 93.949 Megawatt (MW) às 19h do dia 26. Segundo o governo federal, os estudos do ONS indicam que as condições do sistema elétrico devem permanecer confortáveis até março de 2024, com a possibilidade de despacho termelétrico para atender à demanda de pico.
