O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), junto com a Defensoria Pública (DPE-RO) e os Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF-RO) estão convidando a sociedade civil organizada para participarem de reunião nesta sexta-feira (08) para tratar sobre o aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia. A reunião, que acontece às 9h, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), terá como pauta a ação civil pública em trâmite na Justiça Federal, bem como o recurso que se encontra no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
De acordo com o presidente do Condecon, Gabriel Tomasete, a reunião é voltada principalmente às entidades que representem pessoas físicas ou jurídicas que serão afetadas direta ou indiretamente pelo aumento que julgam abusivo. “Na oportunidade, além de ouvir os representantes sobre os impactos que estão sentindo com o aumento, serão apresentados pelos órgãos autores da ação judicial as possíveis estratégias de atuação conjunta para barrar o aumento”, explicou.
Além da representação dos órgãos, sendo pelo MPF a procuradora da República, Giselle Bleggi, pela DPE o defensor Público Geral Marcus Edson de Lima, e peloo MP-RO a promotora de Justiça Daniela Nicolai, está confirmada a participação de presidentes e/ou representantes da CDL, Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (ACEP), Associação Comercial de Rondônia, FIERO, Fecomércio, Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia, Federação da Agricultura (Faperon), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sinduscon-RO) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia (Sinepe-RO).
(Colaboração: Luiz Alexandre)