O primeiro passo para ter acesso a ferramenta, é o contribuinte fazer o cadastro no site da prefeitura com dados pessoais e de endereço e criar uma senha que lhe autoriza a usar acesso
A sentença explica que a relação do caso entre as partes é de consumo (CDC), sendo por isso responsabilidade pelos defeitos ou falhas da prestadora do serviço
Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público apontou violação aos artigos 11 e 125 da Constituição de Rondônia, que tratam do princípio de legalidade e política de desenvolvimento urbano.
Os investigados são suspeitos de pelo menos dois crimes de homicídio e uma tentativa de homicídio na região. A motivação seria “acerto de contas” devido às dívidas de tráfico de drogas.
A ação faz parte da Operação Verde Rondônia e mobilizou bombeiros do quartel de Pimenta Bueno e Rolim de Moura, assim como as bases de Seringueiras e Alta Floresta.