Neste ano, o Ministério da Educação publicou uma portaria que estabelece o novo valor do piso nacional do magistério em todo o Brasil: o valor pago em 2022, que era de R$ 3.845,63, foi reajustado em mais de 14%, passando para R$ 4.420,55.
Municípios de todo o país, no entanto, ainda continuam se recusando a pagar o valor estabelecido, o que tem levado sindicatos da categoria a acenarem com greves de professores.
Em Vilhena, por exemplo, educadores pressionaram o prefeito, Delegado Flori (Podemos) a cumprir o que determina a portaria do MEC. O mandatário alegou não dispor de recursos para atender a categoria, que ameaça com greve e ações na justiça.
De acordo com Wanderley Ricardo Campos, presidente do Sindsul, as negociações vão continuar, mas caso a reivindicação da classe não seja atendida por Flori, uma greve pode ser deflagrada. “Mas isso só acontecerá em último caso”, prevê o sindicalista. No Cone Sul, nenhum prefeito começou a pagar o valor reajustado.
O jornal apurou que, em Cacoal, a situação é a mesma, com o prefeito Adailton Fúria (PSD), argumentando que o município não tem condições orçamentárias de arcar com a despesa. O sindicato que representa os servidores na “Capital do Café” também não descarta ações para obrigar Fúria a atender a categoria (VEJA NA IMAGEM SECUNDÁRIA).
Ribamar Oliveira, prefeito de Colorado do Oeste, disse que boa parte dos professores da rede municipal ganha acima do piso, e alega que ainda não está cumprindo a portaria do MEC porque o caso foi parar na justiça, e será preciso aguardar a decisão.
O novo piso foi contestado primeiro pela Prefeitura de Rolim de Moura, que teria obtido uma liminar junto ao TRF1 para não conceder o reajuste aos educadores. O município contesta a legalidade da portaria do MEC.
A Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), que representa as 52 prefeituras do Estado, também deve acionar a justiça para barrar o reajuste, igualmente apontando a suposta ilegalidade da portaria.
Ao contrário dos municípios, o Estado de Rondônia deve começar a pagar o reajuste. É um dos poucos do país a adotar esta medida, ao contrário de Minas Gerais, por exemplo, onde o governador Romeu Zema (Novo) também se recusa a conceder o reajuste.
