A corporação oficializou a nova denominação histórica da unidade por meio da Portaria nº 3358, assinada em 5 de maio de 2026 pelo comandante-geral coronel PM Glauber Souto.
A sessão de hoje foi dedicada às sustentações das partes envolvidas nos processos. Os votos dos ministros serão proferidos na sessão desta quinta-feira (14).
Segundo as primeiras informações, os idosos estavam em situação de vulnerabilidade. Eles recebiam pouca alimentação e não tinham o cuidado necessário com a saúde.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (28), consolidando a indicação dentro do chamado Quinto Constitucional, destinado ao Ministério Público do Estado (MPRO).
Serão ofertadas oportunidades para os cargos de Médico, Enfermeiro, Biomédico, Farmacêutico, Assistente Social, Nutricionista, Técnico em Laboratório e/ou Técnico em Hemoterapia e Técnico em Enfermagem.
A fiscalização foi iniciada a partir do acolhimento de notícia apócrifa recebida em Procedimento Apuratório Preliminar, posteriormente convertida em fiscalização de atos e contratos, conforme previsto na legislação estadual.