Com o objetivo de dar apoio às vítimas de violência doméstica e familiar, concedendo autonomia financeira às mulheres, o deputado estadual Anderson Pereira (PROS) apresentou uma indicação ao Governo do Estado de Rondônia, propondo a instituição do programa “Tem Saída”. A proposição prevê que sejam oferecidas condições de autonomia financeira por meio de qualificação profissional, geração de emprego e renda e intermediação de mão de obra.
Dentre as diretrizes do projeto estão: mobilizar empresas para disponibilizarem vagas de contratação; criar e atualizar banco de dados das empresas interessadas; encaminhar e informar às mulheres sobre as vagas de emprego; curso de defesa pessoal; entre outras.
Na justificativa, o deputado argumenta que a violência enfrentada pelas mulheres deixou de ser uma questão relativa apenas ao espaço familiar e tomou dimensões no espaço social, se tornando um problema de saúde pública, indo além da saúde e da felicidade individual, mas afetando o bem-estar de toda a comunidade.
O Tem Saída é um programa que deve ofertar cursos técnicos e de qualificação profissional para que as vítimas possam quebrar o ciclo da violência doméstica, muitas vezes reforçado pela dependência financeira. “Queremos dar oportunidade e capacitação. Além de sensibilizar servidores públicos para fornecer atendimento qualificado e humanizado a essas mulheres”, concluiu o parlamentar.
Dados
Conforme os dados do Datafolha, 503 mulheres são agredidas fisicamente a cada hora. A cada duas horas, uma mulher é assassinada no país, a maioria por homens com vínculos afetivos, colocando o Brasil na 5º posição no ranking de feminicídio mundial.
Um total de 2.378 ocorrências de violência doméstica foram registradas no segundo trimestre de 2021 em Rondônia. Já em 2020, a polícia de Rondônia registrou 9.814 ocorrências de violência doméstica entre janeiro e dezembro, segundo dados do Sisdepol, o sistema da Polícia Civil do Estado.
Se for vítima de violência doméstica ou conhecer alguém que está passando por isso, denuncie no 180 ou 190.