O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (26/4), em Brasília. Ele chegou à sede da corporação às 9h e entrou pela garagem. A oitiva terminou por volta das 11h30, quando o político saiu e falou brevemente com os jornalistas. A ida dele ao prédio da corporação ocorre por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente fosse obrigado a explicar se tem ligação com a invasão das sedes dos Três Poderes, depredadas no 8 de janeiro por extremistas que não aceitam o resultado das eleições. No despacho, Moraes destaca que o depoimento ainda não tinha sido autorizado pelo fato de Bolsonaro ter saído do país.
No entanto, com o retorno do ex-presidente, que estava nos Estados Unidos, o depoimento pôde ser colhido pela corporação. A acusação é de que o político teria incitado os atos extremistas ocorridos na capital do país. A investigação corre no Supremo.
Os envolvidos nos atentados respondem por diversos crimes, como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, como emprego de violência e uso de material inflamável, e deterioração do patrimônio tombado.
Investigação por atos golpistas
Bolsonaro foi incluído na investigação que apura a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com depredação do patrimônio público, no início de janeiro.
A PGR sustentou que a inclusão de Bolsonaro nas investigações é para apurar se ele teria incitado a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito ao compartilhar vídeo. A postagem reiterava a tese infundada de que houve fraude na eleição do ano passado para presidente da República.
Segundo o ministro, a partir de afirmações falsas, repetidas por meio de redes sociais, se formula uma narrativa que deslegitima as instituições democráticas e estimula grupos de apoiadores a atacarem pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex-presidente. Além disso, se instiga apoiadores a cometerem “crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito, como aqueles ocorridos no dia 8/1/2023”.
Moraes lembrou que Jair Bolsonaro reiteradamente incorre nas mesmas condutas, sendo objeto de outras apurações na Corte (INQs 4874, 4878, 4888).