O caso chocante de uma criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho resultou em uma sentença severa para o pai e a madrasta do menor. O Ministério Público de Rondônia conseguiu a condenação dos réus pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor, com penas de 25 anos e quatro meses de reclusão para cada um, inicialmente em regime fechado. Além da prisão, ambos foram destituídos do exercício do poder familiar.
O caso veio à tona em novembro do ano passado, quando um funcionário de uma empresa de energia elétrica, ao atender uma denúncia, descobriu a criança acorrentada em condições desumanas. As autoridades foram imediatamente acionadas, e o juízo da Vara da Infância conduziu o processo que resultou na sentença condenatória.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a criança vivia na residência com o pai, a madrasta, dois irmãos paternos e um irmão mais velho que a mantinha acorrentada por ordens do pai. O ambiente era descrito como de completa negligência e violência contra o menor, que perdeu a mãe e passou a viver sob custódia do genitor.
Além da acusação principal de tortura, o casal também foi considerado culpado por abandono de incapaz e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, como corrupção de menores e submissão de criança a constrangimentos. A sentença incluiu ainda uma reparação de danos no valor de R$ 100 mil.
Como consequência da condenação, foi aplicada a medida de incapacitação para o exercício do poder familiar, tutela e curatela, conforme previsto no Código Penal. Os réus permanecerão presos, tendo sido negado o direito de recorrer em liberdade.
O promotor de Justiça André Almeida destacou a importância da sentença como uma resposta firme aos crimes cometidos, ressaltando o papel do Ministério Público na proteção de vítimas vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes. Medidas protetivas foram implementadas para garantir o bem-estar dos demais envolvidos nesta trágica situação.
O julgamento e a sentença sublinham a gravidade dos atos cometidos contra a criança, reforçando o compromisso das autoridades em punir rigorosamente casos de violência e abuso infantil.
