Na última quinta-feira (03/07), o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), obteve uma vitória significativa no combate à corrupção. Após investigações intensas realizadas pela polícia civil, foi revelado um esquema complexo de desvio de recursos públicos através de entidades do terceiro setor.
A denúncia formalizada pelo MP aponta que 28 pessoas estavam envolvidas em associação criminosa e diversos crimes de peculato, modalidade desvio, utilizando entidades ligadas ao esporte para lesar o erário público. Desde 2017, emendas destinadas à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) foram desviadas através de prestação de contas fraudulentas.
De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é significativo: estima-se que as entidades investigadas receberam cerca de R$ 9,4 milhões entre 2017 e 2021. Posteriormente, no período de 2022 a 2023, foram empenhados aproximadamente R$ 17 milhões.
Diante da gravidade dos fatos e para evitar novos danos ao erário, o Ministério Público solicitou à SEJUCEL e ao Governo do Estado de Rondônia a suspensão imediata de qualquer repasse aos denunciados e às entidades por eles representadas. A medida cautelar foi deferida pela justiça com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, visando interromper a prática criminosa contínua e proteger os recursos públicos.
“A operação Fomentum, que inicialmente visava coibir essas irregularidades, não foi suficiente para deter o grupo criminoso, que continuou suas atividades ilícitas”, afirmou um porta-voz do MP. A decisão judicial reforça a necessidade de uma ação enérgica para garantir a integridade dos recursos destinados ao bem-estar da população.
O caso segue sob investigação para identificar todos os responsáveis pelos desvios e as entidades envolvidas no esquema fraudulento. O Ministério Público reafirma seu compromisso em combater a corrupção e garantir a aplicação correta dos recursos públicos, essenciais para o desenvolvimento e qualidade de vida dos cidadãos de Rondônia.
A comunidade local aguarda novos desdobramentos enquanto as autoridades continuam aprofundando as investigações para trazer justiça e responsabilização aos envolvidos neste escândalo de corrupção.