O rigor nos critérios para a concessão do benefício da “saidinha” de fim de ano resultou em uma drástica redução no número de presos liberados em Rondônia em 2024. Este ano, apenas 123 detentos foram autorizados a deixar os presídios temporariamente, uma queda expressiva em comparação aos 475 de 2023 e mais de 500 em 2022.
Em Porto Velho, por exemplo, somente sete presos, todos oriundos da Colônia Agrícola Penal, tiveram autorização para a saída temporária. Nenhum detento das grandes penitenciárias da capital foi contemplado. Em âmbito estadual, Ouro Preto do Oeste liderou em número de beneficiados, com 36 presos liberados, seguido por Cerejeiras, com 19.
Critérios mais rígidos
A mudança reflete um endurecimento significativo nos critérios para a concessão do benefício. Somente presos com bom comportamento e que já cumpriram pelo menos um sexto da pena, se réus primários, ou um quarto da pena, no caso de reincidentes, têm direito à “saidinha”.
Em comparação, a “saidinha” de fim de ano no final de 2013 beneficiou 400 presos em Rondônia. Os números nacionais, no entanto, ainda são elevados. Em São Paulo, por exemplo, mais de 35 mil detentos foram autorizados a usufruir do benefício neste Natal.
Indulto de Natal
Além da “saidinha”, o indulto de Natal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também trouxe mudanças. Presos com HIV, câncer terminal e outras condições graves foram incluídos no indulto. No entanto, líderes de facções criminosas, condenados por crimes sexuais e por abuso de autoridade, como policiais, ficaram excluídos.
A redução no número de beneficiados em Rondônia é vista por especialistas como uma tentativa de equilibrar os direitos dos presos com a segurança pública, garantindo que apenas aqueles que realmente cumprem os critérios rigorosos sejam liberados temporariamente.