Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, que tramita na Justiça de Rondônia, poderá alterar a atual composição legislativa da Câmara de Vereadores de Porto Velho, caso a denúncia seja constatada pelo juiz competente.
Conforme a AIJE, o PSB teria cometido fraude eleitoral para cumprir a determinação legal da cota de gênero. Apresentando documentos, fotos de redes sociais e declarações de gastos, a denúncia indica que ao menos três mulheres foram utilizadas como “laranjas” dos interesses da federação.
Na denúncia, fica apontado que as candidatas do PSB: Carol Suarez (02 votos), Luzia Oliveira (07 votos), e Rafaela Oliveira (08 votos), receberam recursos do Fundo Eleitoral, porém, não realizaram divulgação de material de campanha, entre outros atos que podem se configurar como possível fraude no processo eleitoral.
Entre os fatos apontados na AIJE está a votação da candidata Carol Suarez, que, de seus dois votos recebidos, nenhum foi de seu domicílio eleitoral, o que indica que a candidata não votou sequer nela mesma.
Uma relação familiar entre as supostas candidatas laranjas e lideranças partidárias da Federação também está detalhada na AIJE, que pode ser recebida ou não pelo Poder Judiciário.
“A confirmação da fraude à cota de gênero terá como consequência a nulidade dos votos nominais e de legenda do partido das Requeridas e, consequentemente, impõe a realização de uma nova totalização dos votos, que tem potencial de beneficiar a agremiação partidária do Requerente”, destaca um trecho da AIJE.
Não é possível determinar quem são os vereadores que serão afetados caso haja uma recontagem nos votos, porém, já tem muito parlamentar fazendo as contas para entender se o mandato está ou não na mira da Justiça.
O caso segue em análise pela Justiça Eleitoral.
