PORTO VELHO (RO) – Protocolado na Câmara de Vereadores de Porto Velho, um Projeto de Lei de autoria da vereadora Sofia Andrade (PL) pretende colocar um ponto final no exercício de atividade comercial ou industrial de escapamentos para motocicletas e veículos automotores que emitam ruídos em altos decibéis.
De acordo com a parlamentar, a poluição sonora causada por veículos com sistemas de escapamento adulterados transcendeu a esfera do mero incômodo, consolidando-se como um grave problema de saúde pública que exige uma intervenção regulatória mais rigorosa e localizada.
“Infelizmente, é uma ocorrência comum e desagradável presenciar no trânsito motocicletas e veículos espalhando sustos pelas ruas da cidade com o barulho estrondoso de um escapamento modificado, gerando desconforto, insegurança e, o que é mais grave, danos potenciais à saúde de todos os cidadãos”, justificou Sofia Andrade.
No texto do projeto, o cidadão que utilizar esse modelo de escapamento pelas ruas, assim como o comerciante flagrado promovendo a venda desse tipo de material, poderá ser multado em até R$ 6 mil.
O Projeto de Lei segue em tramitação no Parlamento Mirim e deverá ser lido e votado em
plenário nas próximas semanas.
