Um Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores de Porto Velho, caso aprovado, irá proibir o uso de jalecos e aventais profissionais em ambientes de uso comum em todo o território municipal.
De autoria do vereador Macário Barros, que é médico, o texto da lei estipula multa de R$ 200 caso um cidadão seja flagrado por duas vezes usando o jaleco indevidamente. O valor da penalidade poderá ser revisto anualmente pelo índice oficial de inflação vigente.
Segundo o vereador, diversos estados e municípios brasileiros, como São Paulo e Rio de Janeiro, já adotaram legislações semelhantes, reconhecendo que o uso inadequado dessas vestimentas coloca em risco tanto os profissionais quanto a população em geral.
“Porto Velho deve seguir essa tendência de responsabilidade sanitária, garantindo mais proteção, ética profissional e educação em saúde pública”, destacou o vereador Macário Barros.
O projeto segue em tramitação e, após votação, será encaminhado para a sanção do prefeito Léo Moraes (PODE).
