O Ministério da Saúde iniciou um processo de revisão das diretrizes e formas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A medida visa atualizar as portarias de 2017 que regem o funcionamento dos serviços destinados a pessoas em sofrimento psíquico ou com problemas decorrentes do uso de substâncias.
Um grupo de trabalho composto por dez representantes do governo federal, estados e municípios terá 180 dias para apresentar propostas. O foco é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir que o modelo assistencial respeite os princípios da Reforma Psiquiátrica, priorizando o cuidado em liberdade e serviços comunitários.
De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a rede enfrenta fragilidades históricas, como a dificuldade financeira das prefeituras e o subdimensionamento da atenção primária. Além disso, novos desafios como o aumento de diagnósticos de autismo, violência nas escolas e o impacto das apostas online sobrecarregam o sistema.
A reestruturação busca integrar melhor os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) com unidades de urgência, hospitais gerais e estratégias de desinstitucionalização. O objetivo final é qualificar o cuidado em todo o território nacional, assegurando o direito ao tratamento humanizado e combatendo o estigma associado aos transtornos mentais.
