A Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) reuniu-se na tarde desta data para finalizar as propostas que serão apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito das audiências públicas destinadas à discussão das minutas das resoluções que regerão as Eleições de 2026.
As audiências públicas foram convocadas pelo TSE com o objetivo de ampliar o diálogo institucional e democrático sobre as normas eleitorais, permitindo a contribuição técnica de entidades representativas da advocacia, da academia e da sociedade civil organizada. As informações completas sobre o cronograma e o objeto das audiências estão disponíveis no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
A Comissão Especial de Direito Eleitoral é presidida pelo advogado Wandir Allan de Oliveira, referência nacional na área, e a reunião foi conduzida pelo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, que coordenou os debates e a consolidação das propostas a serem encaminhadas à Corte Eleitoral.
Com atuação de alcance nacional, a Comissão exerce papel estratégico na construção, análise crítica e aprimoramento do arcabouço normativo que orienta o processo eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a segurança jurídica, a lisura do pleito e o fortalecimento da democracia. As propostas discutidas e consolidadas na reunião terão impacto direto nas resoluções que já serão aplicáveis às Eleições Gerais de 2026.
Entre os membros participantes esteve o advogado Marcelo Barrozo, especialista em Direito Eleitoral, que integrou os debates e contribuindo para a formulação das sugestões que serão levadas ao TSE.
Para Marcelo Barrozo, inscrito na OAB Rondônia e OAB Distrito Federal, o trabalho desenvolvido pela Comissão reafirma o papel institucional da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito:
“ _A construção das resoluções eleitorais exige diálogo qualificado, responsabilidade institucional e visão democrática. Participar desse trabalho coletivo, que contribui diretamente para as regras que já irão balizar as Eleições de 2026, é uma honra e, sobretudo, uma grande responsabilidade da advocacia eleitoral brasileira_ .”
A atuação da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional reforça o compromisso da entidade com o aperfeiçoamento contínuo do sistema eleitoral, assegurando que as normas sejam construídas de forma técnica, transparente e em consonância com os desafios contemporâneos da democracia brasileira.
