A estratégia de descentralização do combate aos crimes ambientais apresentou resultados positivos na Amazônia. O Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais registrou uma queda significativa nas queimadas em 70 cidades prioritárias da região. Durante o balanço da política pública, realizado nesta terça-feira, 31 de março, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o desmatamento no bioma recuou 50% desde 2022, provando que a conservação pode caminhar ao lado do crescimento econômico.
Os recursos, que totalizam R$ 815 milhões, foram aplicados na estruturação das gestões locais para que prefeitos e órgãos municipais assumam o protagonismo no monitoramento. O investimento garantiu a aquisição de mais de 2 mil veículos destinados à fiscalização, além da capacitação técnica de 500 profissionais. Outro pilar fundamental da iniciativa é o suporte financeiro a 4 mil pequenos agricultores, que recebem pagamentos diretos por serviços ambientais prestados à preservação da floresta.
A cerimônia também marcou a assinatura de novos contratos, via Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no valor de R$ 75 milhões. Este novo montante será direcionado para a regularização fundiária e ambiental de 32 mil imóveis rurais em 48 municípios espalhados por Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima. A medida atende a uma demanda antiga de gestores municipais por uma “agenda positiva” que ofereça segurança jurídica aos produtores que respeitam as normas vigentes.
O Programa União com Municípios é abastecido por recursos do Fundo Amazônia e de verbas dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça. Além do combate direto ao fogo, o projeto foca na recuperação da vegetação e no fomento à produção sustentável. Segundo o governo federal, a integração federativa é a chave para manter a tendência de queda nas emissões de gases de efeito estufa e garantir a abertura de novos mercados para o agronegócio brasileiro, que exige cada vez mais responsabilidade socioambiental.
