Todos os órgãos públicos do estado e federal decretaram pontos facultativos nesta quinta (4) e sexta-feira (5), iniciando o feriado prolongado já na tarde desta quarta-feira. A Prefeitura de Porto Velho também segue a regra.
O feriadão acontece devido a celebrações de Corpus Christi, nesta quinta, mas os gestores dos órgãos públicos decidiram presentear servidores com ponto facultativo também na sexta-feira.
Além dos governos estadual e federal seguem a regra o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Ministério Público. A Justiça Federal em Rondônia e o TRT14 também decretaram ponto facultativo nos dois dias.
Lojas e empresas
Durante a semana, a Fecomércio emitiu comunicado informando que o Corpus Christi não é considerado feriado, com exceção dos Municípios que definiram a data em lei. “No âmbito geral, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços observarão essa data como dia útil normal para os efeitos trabalhistas. Os municípios que tenham como feriado o dia de Corpus Christi, as empresas que utilizarem da mão-de-obra de seus funcionários estarão sujeitas às regras da Convenção Coletiva de Trabalho”.
