PORTO VELHO – Quem provocar queimadas ilegais em Porto Velho poderá enfrentar uma conta milionária. Uma nova legislação municipal reforçou as regras de combate aos incêndios e estabeleceu punições que, nos casos mais graves, podem chegar a R$ 10 milhões.
A medida chega justamente em um período considerado crítico para a capital de Rondônia, quando a combinação entre altas temperaturas, vegetação seca e baixa umidade aumenta significativamente o risco de incêndios urbanos e florestais.
Porto Velho conhece bem as consequências desse problema.
Nos períodos mais severos de estiagem, fumaça, fuligem e poluição atmosférica passam a fazer parte da rotina da população, atingindo principalmente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
Punição pode chegar aos milhões
A nova legislação amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais e endurece as penalidades aplicáveis.
Dependendo da gravidade, extensão da área atingida e demais circunstâncias previstas na legislação, as multas podem alcançar R$ 10 milhões.
A intenção é transformar a punição financeira em um mecanismo efetivamente capaz de desestimular práticas que historicamente contribuem para a multiplicação dos focos de incêndio.
Porto Velho entra novamente no período de maior risco
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente já intensificou as ações preventivas durante o verão amazônico.
Além dos prejuízos ambientais, as queimadas afetam diretamente a saúde pública. A fumaça aumenta a concentração de poluentes no ar e pode agravar problemas respiratórios, além de atingir animais silvestres e áreas de vegetação.
Agora, além das campanhas educativas e das ações de fiscalização, Porto Velho passa a contar com um instrumento mais pesado: multas milionárias para quem insistir em usar o fogo ilegalmente.
O desafio será transformar o rigor previsto no papel em fiscalização e responsabilização efetivas nas ruas, terrenos, propriedades rurais e áreas de vegetação do município.
