Antônio Luiz Souza da Silva, mais conhecido como ‘Patixa Teló’, tem 43 anos e é considerado um ícone amazonense, mas infelizmente, nem respeitado por todos. Imagens enviadas ao Portal CM7 nesta quinta-feira (04), mostram o constrangimento que Patixa Teló passou na mão de um homem, ainda não identificado, que o obrigou a mostrar o pênis enquanto gravava tudo e debochava. (VEJA VÍDEO ABAIXO)
De acordo com informações do denunciante, o homem se aproximou de Patixa e o pressionou com a seguinte questão: “É homem ou mulher? tem pênis ou vagina?”, e só parou após ver com os próprios olhos.
Nas imagens podemos ouvir Patixa falar: “Já disse que é, que bosta, porr*!”, enquanto o homem cai na gargalhada no fundo. Mesmo com a péssima qualidade do áudio, ainda é possível ouvir no início que o homem pergunta: “e essa bola aqui?”.
Os crimes
Diante dos fatos, se identificado, o autor do vídeo poderá responder a pelo menos dois processos, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
Importunação Sexual
Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia, é crime.
E neste caso, vale ressaltar que não há consentimento da vítima porque a mesma não pode se autodeterminar e, portanto, não é agente capaz de ter consciência do que está fazendo.
Abuso de Incapaz
Art. 173 – Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro, configura crime.
