Nesta quarta-feira (20), a Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários cujos Números de Inscrição Social (NIS) terminam em 3. Esta é a quarta parcela que inclui o novo adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família também oferece um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade. Assim, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a inclusão dos novos adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 686,89. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso resultou no cancelamento de 237.897 famílias do programa em setembro, devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos relativos a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês devido à política de busca ativa, que se concentra em identificar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram adicionadas ao programa.
Em setembro, cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção, que está em vigor desde junho. Esta regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 375,88.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões são destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, é importante destacar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O pagamento do Auxílio Gás ocorre a cada dois meses e retornará em outubro. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa também dá preferência à mulher responsável pela família, bem como às mulheres vítimas de violência doméstica.