Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) finalizado em 5. Esta é a quarta parcela que inclui o adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre sete e 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família já está concedendo um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos, o que eleva o valor total do benefício a até R$ 900 para aqueles que preenchem os critérios para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do pagamento é de R$ 686,89. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que em setembro o programa alcançará 21,47 milhões de famílias, resultando em um gasto de R$ 14,58 bilhões.
A partir de julho, passou a ser realizada a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como resultado dessa análise de informações, 237.897 famílias foram excluídas do programa em setembro devido à renda superior às regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, empregos formais e benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, 550 mil famílias foram adicionadas ao programa neste mês graças à política de busca ativa, centrada em identificar e incluir as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não estavam recebendo o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram integradas ao programa.
Outras duas milhões de famílias se enquadram na chamada “regra de proteção” em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro não ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 375,88.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, aproximadamente três milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram seu benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em relação ao Auxílio Gás, não haverá pagamento neste mês, já que o benefício é concedido a cada dois meses e retornará em outubro. Somente aqueles inscritos no CadÚnico com pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás, com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.