A Caixa Econômica Federal está efetuando o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Esta é a quarta parcela com o adicional de R$ 50 destinado a famílias que possuem gestantes e filhos com idades entre 7 e 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também está concedendo um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade. Isso significa que o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para ambos os adicionais.
Antes do acréscimo, o valor mínimo era de R$ 600, mas, com as novas inclusões, o valor médio do benefício agora é de R$ 686,89. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prevê que, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcance 21,47 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,58 bilhões.
A partir de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como resultado dessa análise, 237.897 famílias foram excluídas do programa em setembro por terem renda superior às regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS compila mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se concentra em identificar pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estão recebendo o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incorporadas ao programa.
Além disso, cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro, que permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 375,88.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Vale ressaltar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Esse benefício é pago a cada 2 meses, e o próximo pagamento está previsto para outubro. A preferência é dada às mulheres responsáveis pela família e às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam incluídas no CadÚnico e tenham pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).