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Censo Escolar registra queda de 4% em matrículas do ensino médio nas escolas públicas

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As matrículas no ensino médio em colégios públicos em 2019 tiveram a maior queda entre todas as etapas do ensino básico em relação aos números do ano passado, de acordo o Censo Escolar. Foram 6.192.819 alunos matriculados no ensino médio. O número é 4,34% inferior ao registrado durante o ano letivo de 2018, com 6.462.124 estudantes inscritos nesta etapa.

A queda nas matrículas também foi verificada no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos (EJA). Por outro lado, os números divulgados nesta segunda-feira (30) indicam que o número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches aumentou 4,24%. Em 2019 foram 2.432.216 vagas preenchidas em creches, contra 2.333.277 no ano anterior.

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O Censo Escolar é feito anualmente pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa é declaratória e cobre todo o território nacional.

Destaques do levantamento

Ensino fundamental e médio apresentaram redução no número das matrículas com quedas de 1,62% e 4,34%, respectivamente

Mais crianças foram matriculadas em creches neste ano em relação a 2018, de 2.333.277 para 2.432.216, um aumento de 4,24%

O número total de matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) caiu, de 2.878.165 em 2018 para 2.625.462 em 2019

Ensino fundamental e médio

O número de alunos matriculados no ensino fundamental em 2019 caiu 1,62% em relação a 2018 – foi de 21.760.831 alunos para 21.413.391. No ensino médio, a queda foi de 4,34% – de 6.462.124 matrículas no ano passado para 6.192.819.

Apesar de haver uma redução no número de estudantes matriculados nesta última etapa da educação básica, o ensino médio integral cresceu no setor público. Em 2018, 10% dos alunos do ensino médio estudavam no período estendido. Neste ano, a taxa subiu para 11,4%.

Esse é, inclusive, um dos objetivos do Ministério da Educação (MEC) na reforma do ensino médio.

Para a coordenadora do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, a queda nas matrículas vem de anos anteriores. Ela disse ao G1 que há uma redução na oferta de vagas para este nível e um “estrangulamento” no sistema de ensino.

“É um problema sério porque se cria uma reserva para o EJA”, disse a professora. “Os estudantes acabam não cursando o ensino médio na idade adequada.”

Creches e pré-escola

Sobre as creches, o Censo mostrou que o número de matrículas nas escolas públicas cresceu 4,24% entre 2018 e 2019 – foi de 2.333.277 para 2.432.216 alunos. Os colégios municipais continuam responsáveis por quase a totalidade dos matriculados nessa etapa.

Na pré-escola, também houve aumento no número de matriculados – a elevação foi de 0,8%. Eram 3.915.699 crianças nas escolas públicas e, em 2019, o índice subiu para 3.947.335.

Santos disse que o aumento nas matrículas para creches e pré-escolas ainda está abaixo do necessário. “Não é só aumentar as vagas, mas universalizar. Estamos crescendo pouco porque a meta, a previsão era de que houvesse ao menos 50% da demanda atendida até o final de 2024.”

A especialista disse que o aumento sensível na oferta das vagas é reflexo dos esforços de municípios em atender esta demanda. “Não é um momento em que a gente possa comemorar.”

Todo ano, o total de matrículas precisa ser divulgado pelo governo por ser a base para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e para a execução de programas na área da educação.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

O número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade presencial, caiu 9,62% – de 2.878.165 de alunos em 2018 para 2.625.462 em 2019.

Santos disse que a tendência é que as matrículas no EJA diminuam ainda mais no próximo Censo, ela disse que o Brasil não aprovou neste ano nenhuma política pública de estado para esta parte da educação.

“A tendência é de piora”, disse a especialista. “Isso porque o EJA sempre esteve muito atrelado aos programas do Governo Federal, que neste ano não executou nada nesta área.”

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