O governo federal aprovou recomendações gerais aos gestores e trabalhadores da assistência social para garantir a continuidade de serviços e atividades essenciais, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e dos profissionais, em meio à pandemia de covid-19. A Portaria nº 54/2020 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e se estende a todo o Sistema Único de Assistência Social (Suas) dos estados, municípios e do Distrito Federal.
O texto destaca a importância de o Estado brasileiro garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e em risco social e promover a integração necessária entre o Suas e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Na semana passada, o Ministério da Cidadania já havia definido medidas, no âmbito da rede de assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.
O documento publicado hoje traz a nota técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social, com as recomendações específicas sobre as estruturas assistenciais, e instruções sobre o uso de equipamentos de proteção. Nele, o governo federal orienta sobre a necessidade de reorganizar as ofertas de serviços, considerando o que pode ser temporariamente suspenso ou adiado, e articular com a área da saúde para uma avaliação cotidiana da evolução da pandemia e das medidas que devem ser adotadas.