Apandemia do novo coronavírus não trouxe somente uma crise sanitária e financeira ao país. A necessidade do imediato ajuste das unidades de saúde para adaptação ao tratamento da Covid-19 resultou no remanejamento de bilhões de reais dos cofres da União para estados e municípios. Governadores e prefeitos rapidamente solicitaram equipamentos hospitalares, sendo realizado um grande número de compras de aparelhos respiratórios — essenciais para o tratamento de pacientes em estado grave — sem licitação.
No total, foram realizadas 25 operações contra organizações criminosas que se aproveitaram da verba destinada à saúde para desviar recursos públicos. Se somados os rombos de cada região, o “Covidão”, como ficou popularmente conhecido o desvio de recursos na pandemia, deu um prejuízo de R$ 260 milhões aos cofres da União.
O levantamento foi feito pelo Metrópoles com base nas divulgações das operações pelo próprio site da PF, tratando-se de uma estimativa de valores dos desvios apresentados pela instituição. Segundo a assessoria de imprensa da PF, os valores englobam todas as investigações deflagradas sobre o assunto até o momento.
Uma quadrilha a cada 3,9 dias
Após a primeira, que ocorreu no dia 29 de abril, no Amapá, foram 98 dias de operações deflagradas em 11 estados brasileiros. Isso significa que a Polícia Federal rompeu uma quadrilha a cada 3,9 dias, desde que começaram as buscas.
Em um ranking dos estados que mais desviaram verbas da saúde está, em primeiro lugar, Pernambuco, onde, segundo apuração da reportagem junto à PF, teria ocorrido o desvio de R$ 108 milhões. Em seguida, o Pará, com R$ 75 milhões, e Rondônia, onde R$ 31 milhões da verba destinada ao tratamento de infectados pela Covid-19 teriam ido para os bolsos dos corruptos.
Vale ressaltar que, do total de ações, em 8 casos a PF não informou o valor dos desvios. E entre as operações, 16 miravam as prefeituras.
Outros materiais
Ainda entre os 25 processos de investigação, 15 ações envolviam a aquisição de outros tipos de materiais destinados ao combate do novo coronavírus, como máscaras de proteção e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Apenas 4 processos de investigação não especificaram o objeto alvo de fraudes nas compras.
Como desdobramento das investigações, foram realizados, nas 25 ações, 264 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão de empresários e servidores públicos que viabilizaram os esquemas. Apenas um governador é indicado nos casos pela Polícia Federal: Helder Barbalho, do Pará.
A reportagem levou em consideração apenas as operações deflagradas pela Polícia Federal. Além destas, o Ministério Publico e estaduais — e também a Polícia Civil de determinadas regiões — têm realizado investigações individuais a cerca do desvio de verbas na compra de respiradores e itens de proteção e tratamento da Covid-19.
Como no caso de São Paulo, onde o governador João Doria (PSDB) assinou uma compra superior a meio bilhão de reais, sem licitação, para aquisição de respiradores em caráter de urgência. Foram 3.000 aparelhos importados da China, a um custo de mais de R$ 550 milhões, gasto que representa quase metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo com custos extras devido à pandemia. Por conta disso, o tucano está na mira do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
O mesmo ocorreu no Rio de Janeiro, onde o governador Wilson Witzel (PSC) e ex-secretários de Saúde são investigados pelo MP estadual por suspeita de um esquema para fraudar contratos de compra de respiradores.
O caso tomou tamanha proporção que levou à aceitação do processo de impeachment do governador pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mas o processo foi barrado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
