O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (5) que um possível fundo para auxiliar empresas aéreas em dificuldades não será financiado pelo Tesouro Nacional. A afirmação foi feita após uma reunião com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.
“Há uma avaliação em andamento da situação. Vamos compreender melhor o que está acontecendo, e não está nos nossos planos fornecer ajuda com recursos do Tesouro. O que está potencialmente em discussão é viabilizar uma reestruturação do setor, mas sem envolver despesas primárias”, afirmou.
Haddad explicou que até fevereiro haverá um diagnóstico e uma proposta. Ele ressaltou que o custo do querosene de aviação não pode ser usado como justificativa para o aumento das passagens.
“O preço do querosene caiu durante o nosso governo [2023], não pode ser justificativa para aumento de passagem aérea.”
Recentemente, a companhia aérea Gol, uma das principais do país, entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, alegando dívida superior a R$ 20 bilhões.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) tem mantido conversas com o governo, buscando medidas para fortalecer o setor e políticas que reduzam o preço do querosene de aviação.
Sobre a pressão dos varejistas para revogar a isenção para compras internacionais de até US$ 50, Haddad indicou que o assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal e no Congresso.
“Vamos debater, Executivo, Legislativo e Judiciário, qual é a melhor solução para isso”, afirmou. Haddad destacou o sucesso do programa Remessa Conforme, que proporcionou uma redução significativa do contrabando e contribuiu para a eficácia das medidas de fiscalização alfandegária.