Com o objetivo de promover a prevenção e a conscientização sobre a violência nas escolas, uma nova proposta da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) foi apresentada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a implementação de ações educativas permanentes nas instituições de ensino da rede estadual de Rondônia. A parlamentar defende que essas iniciativas devem abordar não apenas a violência física e psicológica, mas também a de gênero, além de combater o bullying, que frequentemente se inicia de maneira silenciosa, mas pode ter efeitos devastadores.
“É fundamental que o Estado assuma um papel ativo na prevenção e no combate a essas formas de violência. As ações educativas, por meio de campanhas de orientação e conscientização, devem ser desenvolvidas ao longo de todo o ano letivo, envolvendo alunos, professores, pais e toda a comunidade escolar”, afirmou Cláudia de Jesus.
Base na Lei
A proposta baseia-se na Lei 13.185, de 2016, que classifica o bullying como uma forma de intimidação sistemática. Os sinais dessa violência nem sempre são evidentes, e mudanças de comportamento, queda no rendimento escolar e casos de ansiedade e depressão são algumas das consequências enfrentadas pelos jovens vítimas. Além disso, a nova Lei 14.811 de 2024 tipifica o bullying como crime, considerando suas diversas formas de manifestação.
A deputada destaca a necessidade de um comprometimento conjunto entre escolas e famílias. “É preciso que estejamos atentos aos sinais apresentados pelos nossos jovens. A prevenção começa na educação e na sensibilização de todos os envolvidos”. Para garantir a eficácia das ações, a proposta sugere a capacitação dos profissionais da educação e a valorização de especialistas na área, respeitando direitos trabalhistas e planos de carreira.
