A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) proibiu qualquer cobrança financeira por parte da Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa, em Porto Velho, após denúncias de que alunos foram retirados da sala de aula por não pagarem R$ 3,50 referentes a uma atividade escolar. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (29), após uma visita técnica à unidade de ensino.
De acordo com a Seduc, equipes dos setores financeiro e pedagógico da Superintendência Regional de Educação realizaram um levantamento completo na escola e determinaram a suspensão imediata de qualquer valor exigido de estudantes para a realização de atividades escolares.
“A cobrança de valores para custeio de atividades escolares ou aquisição de materiais didáticos não é permitida em nenhuma escola da rede estadual. Nenhum estudante pode ser prejudicado ou excluído por questões financeiras”, reforçou a secretaria em nota enviada à imprensa.
Alunos denunciaram situação nas redes sociais
A polêmica veio à tona depois que estudantes usaram as redes sociais para denunciar que estavam sendo expulsos das salas de aula por não pagarem uma taxa simbólica. Segundo os relatos, cobranças como essa seriam comuns há anos na escola, principalmente para impressão de provas, exercícios e simulados.
“Até os simulados do Enem são pagos. No 3º ano, por exemplo, a gente precisa desembolsar até R$ 15”, contou um dos alunos que preferiu não se identificar.
De acordo com os estudantes, a justificativa dos professores é a de cobrir despesas com papel e manutenção das impressoras. No entanto, a Seduc reiterou que cabe ao Estado garantir os materiais necessários para o funcionamento das atividades escolares.
Medidas adotadas
Além da suspensão das cobranças, a direção da escola foi orientada a fazer um levantamento dos livros didáticos que ainda não foram entregues aos alunos. A previsão é que os materiais sejam distribuídos nos próximos dias.
A Superintendência Regional da Seduc seguirá acompanhando o caso para garantir que as determinações sejam cumpridas e os direitos dos estudantes respeitados.
