A situação dos professores da escola Tiradentes ainda está longe de terminar, pedidos via e-mail e até whatsapp foram enviados para assessoria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), e ainda não fomos respondidos.
Porém, ao recebermos o áudio, na semana passada, revelando que professores estavam passando, no mínimo, por coação da Gestão da Escola Tiradentes, também constatamos uma citação à Associação de Pais e Mestres da Escola.
Abaixo, logo após a imposição do Capitão, foi dito que a Associação não estava cumprindo com a sua totalidade, comprometendo a qualidade de ensino da escola.
Capitão Pires:
… ou esse colégio vai tomar um rumo de colégio militar, que até agora não tá, e eu falo [inaudível] … é isso que tô falando… é isso que tô falando, ou seja, que tá na mão de vocês!
Professores : [Iniciam conversas diversas e tem um ponto importante que alguém fala]
“nem papel higiênico aqui tem”
Em seguida começa uma discussão entre eles …
Capitão Pires:
Deixa eu falar uma coisa para vocês: Pessoal, vocês sabem a dificuldade que eu passo para que gerir a questão financeira desse colégio. Eu não sou o gestor financeiro do colégio. Ponto. Eu já mostrei para vocês a conta do colégio. Nós não temos… eu não consigo comprar nada para o colégio. Todos os pedidos foram feitos para associação. Tá o documento ali… [inaudível] … “Capitão, o colégio tá faltando isso” … Tá aqui todos os pedidos.
A associação não está cumprindo, e eu falo isso, e eu falei isso na frente do Pedraza [Presidente da Associação]… A associação [inaudível] dinheiro, não cumpriu com sua qualidade , vocês sabem que temos várias entraves…
Entramos em contato com Associação, que por sua vez conversou sobre o caso.
Criada em meados de 1992, a associação foi originada com desígnio de delinear os recursos da escola, fundos estes que são recebidos através de uma contribuição mensal dos pais com a finalidade de melhorias no ambiente escolar.
Segundo relatos de professores que não quiseram se identificar, e confirmados pela Associação, até 2017, a entidade possuía uma receita aproximada de R$ 1.000.000,00.
Esse dinheiro era proveniente de recursos do Governo, contribuição dos pais para a escola, aluguéis como a cantina e recursos de festas, como arraiais. Vale ressaltar, a verba oriunda do poder público não passava de R$ 200.000,00.
A partir do ano de 2017 fora estabelecido pela direção escolar, da época, que os pais não deveriam mais contribuir com apoio financeiro para a associação, além de ser criado um Conselho escolar com quase as mesmas funções da Associação, porém ainda cabia à fundação de pais e mestres a responsabilidade de gerir recursos recebidos.
Segundo a vice-presidente da Associação, cabo Peres, a receita da escola caiu consideravelmente. Muitos professores foram dispensados, pois nem todos eram lotados na Seduc, como também faltaram meios para manter a escola sempre limpa, organizada, entre outros.
Devido à carência de professores, profissionais de limpeza e de cozinha, a escola teve que solicitar à secretaria de educação esses profissionais, entretanto, ainda há necessidade de profissionais na área de limpeza e de cozinha, e após a devolução de professores, a escola passa por um período de trevas, pois faltam professores em diversas turmas, tanto pela manhã quanto pela tarde.
IMORALIDADE PÚBLICA OU SIMPLESMENTE MAU GERENCIAMENTO ESCOLAR?
Após quase dois anos, a escola Tiradentes mudou de Gestor. Quando a direção da escola Tiradentes passou a ser responsabilidade do Capitão Jeferson Bezerra Pires, a associação começou a restabelecer o diálogo para que os pais voltassem a contribuir mensalmente, já que a escola necessitava urgente de reparos e reformas.
Segundo Cabo Peres, o atual diretor da Escola Tiradentes está na frente da função administrativa há cerca de oito meses, e nesse período a fundação de pais e mestres passou desde coação verbal até proibição dos membros da associação de entrarem na escola, sob o fundamento de que a entidade é formada por pais de alunos e professores da instituição.
Em menos de um ano, o atual diretor da escola, Capitão Pires, tirou toda autonomia financeira da associação, e através de memorandos, fazia cobranças de recursos para as necessidades básicas da escola.
Por sua vez, a associação sentiu-se obrigada a impetrar dois mandados de segurança. O primeiro foi para que os membros da associação pudessem entrar no prédio da escola e usar a sala administrativa, que fica dentro do instituto de ensino, sala essa que através de ameaças, o capitão prometeu arrombar a sala para tirar os móveis da entidade. O segundo mandato de segurança foi para que pudesse voltar a receber os recursos do PROAF, para poder atender às solicitações da escola, sob o fundamento que os recursos do PROAF estavam na total responsabilidade do Capitão Pires, impedindo a associação de atender as demandas solicitadas.
PROAF
O Programa de Ajuda Financeira às escolas (Proaf) é um recurso do Governo Federal, distribuído para os estados e municípios em apoio às escolas. O Proaf destina às instituições de ensino público R$ 8,00 por aluno. Esse recurso é utilizado pela escola para diversas necessidades, desde realização de pequenos reparos, aquisição de pequenas quantidades de material de expediente e outras necessidades administrativas.
Embora pequena, a verba do Proaf é essencial para o funcionamento das escolas, visto que, sem esses recursos, qualquer lâmpada queimada, defeito e instalações ou falta de algum material dependeria da burocracia da Seduc para ser resolvido.
Veja a prestação de contas 2018/02
Veja a prestação de contas 2019/01
LUTA DE BRAÇO
Além dos recursos do Proaf, que foram cerca de 150 mil reais, dos anos 2018/2 e 2019/1, a gestão da época resolveu tirar autonomia administrativa da associação, especialmente quanto ao dinheiro recebido pelos alunos e barracas de demais colaboradores do arraial 2018. Passou a cobrar a mensalidade da creche no valor de R$ 100,00 de cada pai e exigiu o pagamento da cantina mudando repentinamente os acordos feitos por contratos.
O entrave entre a Diretoria da escola e a Associação iniciou em uma gestão anterior, na qual a gestora, Capitã Ossuci, foi a pessoa que recebeu os valores do Proaf citados acima, em fevereiro de 2019.
EXIGÊNCIAS
Após a associação receber novamente os recursos do Proaf, um valor aproximado de 68 mil reais, o gestor passou a entregar diversas solicitações à associação através de ofícios e memorandos. Veja
“Pouco foi feito com os valores que a Gestão recebeu anteriormente. Não houve manutenção de centrais de ar durante todo esse período, nem limpeza dos bebedouros, nem compra de material de expediente, limpeza e alimentos. Passamos a ser cobrados e recebemos determinação para cumprir demandas que extrapolavam valores repassados. Houve problemas até de gás na escola, tivemos que resolver às pressas. Na prestação de contas do Proaf que o diretor tinha recebido, foi feito a manutenção das centrais de ar, mas ao retornamos com o gerenciamento do dinheiro, tivemos que fazer tudo de novo, pois as centrais estavam ruins, e ainda sobre a situação das centrais de ar, o diretor instalou uma na sala que nem estava sendo usada, não atendendo um pedido da comunidade escolar para a instalação na sala das crianças, deixando elas com calor. A escola não passou por dedetização, por exemplo, mas houve reforma de estofado da secretaria e compra de chapéus de palha para o arraial”, frisa Cabo Peres.
A associação informou que além do recebimento de 68 mil, não resolvia os problemas apresentados para a eles, pois havia muita demanda acumulada, as mensalidades dos pais ainda estão sob administração do Gestor, como também a mensalidade da cantina.
Com este comportamento, o atual gestor, começou a ser questionado pelos pais em diversas particularidades, inclusive a cobrança através de documentos, a mensalidade da creche, que outrora era vista como contribuição, não sendo obrigatória.
Outro ponto apresentado foi que a mensalidade da cantina era um contrato com a associação, e com a chegada do Capitão, foi determinado pelo mesmo que as mensalidades fossem repassadas somente a ele, quebrando inclusive acordos de descontos de valores no mês de dezembro.
CRIME MILITAR DE DESOBEDIÊNCIA
Por sua vez, Cabo Pires, vice-Presidente da Associação, fala que as mesmas posturas que foram ouvidas em áudio em relação aos professores, semana passada, são identificadas no Capitão em relação à Associação, que em expediente informou que o não cumprimento poderia sofrer pena de Crime Militar de Desobediência (Art. 301 do Código Pena Militar).
AGUARDANDO RESPOSTAS
Desde 21 de fevereiro, o portal de notícias Orondoniense vem entrando em contato com as assessorias responsáveis.
Solicitamos à Secretaria de Comunicação do Estado para saber quais as competências da SESDEC na escola Tiradentes. Em resposta, a Secom respondeu: “A Secretaria de Estado da Educação informa que está apurando os fatos para tomar as providências cabíveis.”.
Sendo informados que a imbróglio que iniciou semana passada é de responsabilidade da SEDUC, solicitamos novamente via e-mail e whatsapp, algum posicionamento. Em resposta, a assessoria da Seduc, respondeu: “Secretaria de Estado da Educação informa que está apurando os fatos para tomar as providências cabíveis”.
OUTRAS DENÚNCIAS
A harmonia dentro do ambiente escolar já atingiu o relacionamento de alunos e policiais militares que guardam a escola.
O áudio abaixo é de uma aluna reclamando do comportamento de alguns policiais dentro do ambiente escolar, e por segurança, decidimos distorcer o áudio.
Use as setas para cima ou para baixo para aumentar ou diminuir o volume.
Tá, é o seguinte: Eles querem determinar como ‘nós’ pensa, ou nossa opinião. A gente não pode postar nada nas redes sociais que eles suspendem o aluno, a gente não pode falar nada que o aluno tá errado, todos que ficam em forma, aquele sargento “Menezes”, fica humilhando os alunos da formatura, eu acho ridículo e desnecessário. Hoje, na reunião da formatura, ele mandou o menino subir lá em cima por conta do short [inaudível]… Pedi para um monitor ir lá “olha, sobe que teu que short que tá errado” e não chamar atenção dos alunos em toda a escola. Eu acho ridículo…
A escola querendo [inaudível], cadê a internet de extensão, não tem?
Hoje mesmo [inaudível] veio falar comigo: “Ah, eu fiquei muito triste e chateado com que você postou, muito errado quando você chamou a escola de [inaudível], você está me chamando também”. Não eu não chamei a escola em geral disso. Eu chamei as pessoas que erraram com os professores porque [inaudível]… os professores foram humilhados, pisados, pisoteados dentro do próprio local de trabalho.
ESPAÇO ABERTO
O portal de notícias Orondoniense deixa o espaço aberto para que os envolvidos, tanto Seduc, Sesdec e o diretor da escola Tiradentes possam, caso queiram, dar os devidos esclarecimentos sobre os relatos acima citados.