O caso envolvia um bancário que trabalhou por mais de 17 anos em uma instituição financeira, e adquiriu doenças ocupacionais decorrentes de trabalho com esforço repetitivo e posturas inadequadas. O trabalhador foi afastado em 2022 por auxílio-doença e, posteriormente, aposentado por invalidez.
A audiência foi conduzida pela juíza do trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira. A instituição bancária, representada por seus advogados, chegou a um acordo com a parte autora, também representada pelo advogado, para compensar os danos causados.
O acordo prevê o pagamento de R$ 4,5 milhões ao trabalhador e R$ 500 mil a seus advogados, em duas parcelas (4/6 e 10/7/2025). A empresa também arcará com os honorários periciais, sem incidência de impostos.
A homologação do acordo ocorreu por videoconferência, com as partes confirmando o acordo virtualmente. O processo segue para o gabinete de origem.
A juíza responsável pela condução da audiência reforça a importância da conciliação. “Mais do que um resultado financeiro expressivo, este acordo demonstra o sucesso da conciliação como instrumento de humanização da Justiça. Ao optar pelo diálogo, as partes demonstram que a busca pelo consenso é uma alternativa eficaz para a construção de uma sociedade mais pacífica.”
O TRT-14 lidera o número de conciliações de 2º grau entre os Tribunais de Pequeno Porte do país, segundo dados disponíveis no painel oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A Semana Nacional da Conciliação no Tribunal da 14ª Região já movimentou mais de 8 milhões até o momento, valor que deve aumentar ao final das audiências agendadas até 30 de maio.
A campanha nacional, coordenada pelo CSJT, busca fortalecer o Judiciário como agente de pacificação social, promovendo o diálogo e a resolução consensual de conflitos trabalhistas.
Conciliação pode ser solicitada em qualquer fase do processo
No TRT-14, o Cejusc-JT atua tanto no 1º quanto no 2º grau de jurisdição. A conciliação pode ser solicitada em qualquer fase do processo, basta que uma das partes manifeste interesse junto à Vara do Trabalho ou ao Cejusc-JT, por meio dos canais oficiais do Tribunal, como telefone/WhatsApp: (69) 3211-6056, e-mail cejusc@trt14.jus.br ou petição no sistema PJe. Clique aqui para conciliar.
As audiências podem ser presenciais ou por videoconferência, o que garante mais comodidade e acesso para todas as partes envolvidas.
(Processo nº 0000261-84.2024.5.14.0041)
