O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de um agente de polícia identificado como J.C.D.S., acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável. A sentença foi proferida após a conclusão do processo, que revelou detalhes perturbadores sobre os abusos cometidos contra uma adolescente de apenas 13 anos de idade.
O caso veio à tona no dia 3 de abril de 2024, quando a Polícia Militar prendeu o acusado em flagrante em sua própria residência, no município de Ariquemes. Na ocasião, ele foi encontrado abusando da vítima. Conforme a denúncia, o agente de polícia teria se aproveitado da relação de amizade com a família da vítima para ganhar a confiança necessária para ficar a sós com a adolescente. Sob o pretexto de levá-la para um curso, o réu trazia a jovem para sua casa, onde ocorriam os abusos.
Durante as investigações, apurou-se que os abusos vinham acontecendo há vários meses, configurando um padrão de continuidade delitiva. A sentença reconheceu que o crime foi cometido pelo menos sete vezes ao longo desse período.
O Tribunal aplicou ao réu uma pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda definitiva do cargo público de agente de polícia.
A promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella, que atuou no caso, ressaltou a importância da condenação:
“A sentença foi a medida justa e esperada, pois todas as provas produzidas deixaram claro o cometimento dos estupros de forma continuada. Contudo, o Ministério Público apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça buscando o aumento da pena, considerando a gravidade das circunstâncias e o fato de o réu ser um agente público que deveria proteger a sociedade, e não cometer crimes tão abjetos.”
O MPRO argumenta que o agente abusou de sua posição de confiança e amizade com a família da vítima, aproveitando-se dessa proximidade para realizar os abusos. A promotoria ainda destacou que a atuação criminosa do réu agravou a sua culpabilidade, especialmente por se tratar de um servidor público cuja função era justamente garantir a segurança e a aplicação da lei.
O caso chocou a comunidade de Ariquemes, dada a gravidade das acusações e a posição de autoridade ocupada pelo réu. Com o recurso em andamento, o Ministério Público espera que o Tribunal de Justiça de Rondônia considere o aumento da pena como forma de reconhecer a culpabilidade exacerbada do acusado.
A sociedade agora aguarda o desfecho final desse triste episódio, que serve como um alerta para a necessidade de vigilância constante e rigor na aplicação da lei, especialmente em casos que envolvem agentes públicos.
Este caso é um exemplo da atuação rigorosa do Ministério Público de Rondônia em defesa das vítimas vulneráveis e na preservação dos direitos fundamentais da sociedade.
Com informações MP/RO*
