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DECISÃO – Justiça mantém prisão de acusado de executar mulher em emboscada por dívida, em RO

A vítima foi assassinada com pelo menos cinco disparos, em julho de 2023, enquanto seguia para o trabalho

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a prisão preventiva e levar a júri popular um homem acusado de participar da execução de uma mulher na zona rural de Machadinho do Oeste (RO). A vítima foi assassinada com pelo menos cinco disparos, em julho de 2023, enquanto seguia para o trabalho. Segundo as investigações, o crime foi motivado por uma dívida.

De acordo com a decisão, o suspeito teria sido contratado por um homem que devia dinheiro à vítima, oriundo da venda de uma chácara. A Justiça considerou que o crime teve motivação torpe e foi planejado para livrar o devedor da obrigação financeira. O contratante também foi denunciado pelo Ministério Público e deverá responder pelo homicídio.

A defesa do acusado havia ingressado com um recurso tentando anular a decisão de pronúncia — que determina que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri — além de pedir sua liberdade. No entanto, os desembargadores Álvaro Kalix Ferro (relator), José Jorge Ribeiro da Luz e Francisco Borges negaram o pedido, destacando que a pronúncia está devidamente fundamentada em elementos do inquérito policial, incluindo depoimentos de testemunhas, familiares da vítima e policiais civis.

Ainda segundo o acórdão, a manutenção da prisão preventiva é necessária diante da gravidade do crime, da fuga do réu do distrito da culpa e de indícios de tentativa de obstrução da Justiça. O acusado teria oferecido dinheiro a testemunhas em uma tentativa de alterar os depoimentos prestados.

O recurso, de número 7002286-09.2025.8.22.0019, foi julgado na sessão eletrônica realizada entre os dias 7 e 11 de julho de 2025.

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