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DECISÃO – MP obtém condenação de 18 anos e 9 meses por homicídio qualificado, em RO

Na sentença, foi determinado que o cumprimento da pena de 18 anos e 9 meses será em regime fechado, refletindo a seriedade das circunstâncias envolvidas

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, na quarta-feira (14/8), a condenação de um réu a 18 anos e 9 meses de prisão por homicídio qualificado em Espigão do Oeste. O Tribunal do Júri reconheceu a responsabilidade do réu pelo assassinato de Augusto Prudêncio de Oliveira, em um caso que evidenciou premeditação e agravantes.

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Durante o julgamento, foi revelado que o réu agiu com premeditação, aguardando a vítima em seu local de trabalho para cometer o crime. O réu disparou uma arma de fogo contra Augusto Prudêncio de Oliveira, levando ao seu falecimento. A acusação, conduzida pela Promotora de Justiça Analice da Silva, foi aceita pelo Conselho de Sentença, que considerou as qualificadoras apresentadas, incluindo o motivo fútil que agravou a pena.

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Embora o réu tenha confessado o crime de forma espontânea, o Tribunal manteve a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, reforçando a gravidade dos atos cometidos.

Na sentença, foi determinado que o cumprimento da pena de 18 anos e 9 meses será em regime fechado, refletindo a seriedade das circunstâncias envolvidas. Além da pena de prisão, o réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais.

Este caso reforça o compromisso do MPRO em buscar justiça e assegurar que crimes dessa natureza sejam punidos de acordo com a lei, servindo como um alerta para a sociedade sobre as consequências graves de atos de violência premeditados.