O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de reclusão por crimes de estupro de vulnerável contra seis crianças, com idades entre 11 e 14 anos. Os delitos ocorreram entre os anos de 2017 e 2018, no interior de uma escola pública no Distrito de Jaci-Paraná.
A sentença foi proferida nesta quarta-feira (12), durante audiência conduzida pelo Promotor de Justiça André Almeida. De acordo com a denúncia, durante aproximadamente um ano, o professor, valendo-se de sua autoridade em sala de aula, praticou diversas condutas criminosas contra os estudantes matriculados na instituição onde trabalhava.
As vítimas, que na época tinham entre 11 e 14 anos, foram submetidas a atos libidinosos diversos da conjunção carnal, incluindo toques indevidos no corpo. Em outros casos, o professor proferiu falas de cunho sexual e tentou registrar fotografias das crianças e adolescentes com a intenção de se favorecer sexualmente.
As ações criminosas foram denunciadas pelas próprias alunas, que se reuniram e relataram os fatos à diretora da escola. A diretora, ao tomar conhecimento, adotou medidas imediatas para cessar o comportamento do professor.
O professor foi inicialmente denunciado por 11 ocorrências. Contudo, devido ao tempo decorrido, cinco vítimas não puderam ser ouvidas, resultando na condenação por seis delitos de estupro de vulnerável. A pena foi agravada pelo fato de o réu ter se aproveitado de sua posição de autoridade sobre as vítimas, conforme previsto no artigo 217-A c.c. 226, II, do Código Penal.
A soma total das penas resultou em 114 anos de prisão. A defesa do professor recorreu da condenação, mas o MPRO mantém sua firme posição em prol da justiça e da proteção das vítimas.
Esta condenação ressalta o compromisso das autoridades de Rondônia em combater crimes sexuais e proteger as crianças e adolescentes, garantindo que aqueles que abusam de sua posição de confiança sejam devidamente punidos.
