Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Cacoal condenou os réus responsáveis pelo homicídio qualificado do procurador-geral da Câmara de Cacoal, ocorrido em 2019, e pela tentativa de assassinato de outro advogado. O julgamento, presidido pelo juiz Rogério Montai, contou com o depoimento de 12 testemunhas e resultou em penas severas para os principais envolvidos no crime.
O homicídio de Gustavo Marques da Silva, procurador da Câmara de Vereadores de Cacoal, foi motivado por desavenças políticas no município de Ministro Andreazza. O crime foi encomendado por um grupo criminoso, que se mudou para Cacoal com o objetivo de monitorar a vítima antes de realizar o atentado. Gustavo foi assassinado a tiros quando saía do trabalho, em plena luz do dia e em um local de grande circulação, o que demonstrou a brutalidade da ação.
Os principais réus, dois dos criminosos responsáveis pela execução direta do procurador, foram condenados a mais de 50 anos de prisão. As penas para esses réus foram definidas em 50 anos, 4 meses e 2 dias, e 31 anos e 15 dias, ambos em regime inicial fechado. Além desses, outros dois réus foram condenados a 13 anos, 7 meses e 10 dias pelos crimes de homicídio e lesão corporal, com pena também definida para regime fechado.
Uma parte dos réus teve sua conduta desclassificada para crimes de adulteração de sinal identificador de veículo e lesão corporal grave, com uma pena de 5 anos de reclusão em regime semiaberto. Durante o julgamento, dois réus foram absolvidos e tiveram seus alvarás de soltura expedidos imediatamente.
A tentativa de homicídio contra outro advogado, que também foi atingido no rosto durante a ação criminosa, foi classificada como tentativa de homicídio duplamente qualificado, praticada por engano. Os criminosos acreditavam que a vítima seria o segurança armado do procurador. Felizmente, o advogado sobreviveu após uma longa internação hospitalar, mas o ataque resultou na desclassificação de algumas acusações, que foram convertidas em lesão corporal grave.
Durante a fundamentação da sentença, o juiz Rogério Montai destacou a brutalidade do crime, que foi cometido em plena luz do dia, e a grande repercussão na comunidade, especialmente no meio jurídico. Ele ressaltou a dor e o impacto da morte do procurador para sua família e a comunidade jurídica de Rondônia. O juiz também enfatizou o caráter preocupante da ação criminosa, que foi realizada em um local de grande visibilidade, e a necessidade de aplicar penas rigorosas para garantir a justiça para a vítima e seus familiares.
Com as condenações, o Tribunal do Júri de Cacoal encerra um capítulo de um caso que abalou a cidade e trouxe à tona questões relacionadas à violência política e à segurança pública no estado. O impacto da morte do procurador e a tentativa de assassinato do outro advogado seguem reverberando na comunidade, exigindo vigilância contínua no combate à violência.