O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta terça-feira (10/12), a condenação de um homem pelo feminicídio de sua ex-companheira, três tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. O julgamento ocorreu em Alta Floresta do Oeste, e a pena aplicada ao réu foi de 31 anos de prisão em regime fechado.
O crime, que chocou a região, aconteceu em abril de 2022, durante um baile na zona rural do município. A vítima havia terminado o relacionamento e evitava qualquer contato com o acusado. Apesar disso, ele a assassinou e tentou matar outras três pessoas presentes no evento. No momento do crime, também foi constatado que o réu portava uma arma de fogo ilegalmente.
Para o Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, a condenação simboliza um importante passo no combate à violência contra as mulheres e na promoção da justiça. “Essa condenação é a justiça sendo feita na sociedade. Este caso serve como exemplo para outros. O Ministério Público existe para defender as mulheres, lutar contra a violência doméstica e proteger a sociedade”, afirmou o promotor.
Combate à violência doméstica
A violência contra meninas e mulheres é uma grave violação dos direitos humanos. A Constituição Federal assegura o direito a uma vida livre de violência, e o Ministério Público segue atuando para garantir que esses direitos sejam respeitados.
Vítimas de violência podem acionar a Polícia Militar pelo 190 em situações de emergência. Além disso, é possível denunciar casos por meio da Ouvidoria do MPRO, pelo número 127, WhatsApp (69) 99977-0180 ou pelo formulário online disponível no site da instituição. A denúncia é um passo fundamental para combater a violência e proteger vidas.
