O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho em Rondônia, resgatou 14 adolescentes em situação de trabalho infantil no município de Ariquemes, região central do estado, nos dias 23 e 24 de maio. As ações fazem parte do Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, realizado anualmente em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Durante as fiscalizações, conduzidas pela equipe da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia (SRTE/RO), os adolescentes – com idades entre 14 e 17 anos – foram encontrados em atividades consideradas como “Piores Formas de Trabalho Infantil”, conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.481/2008.
Segundo os auditores, os jovens estavam empregados em locais como lava a jatos, feiras livres e vias públicas. Oito deles lavavam veículos, quatro realizavam o carregamento de mercadorias e lixo, e dois vendiam paçoca como ambulantes em semáforos da cidade.
A equipe fiscal identificou riscos graves à saúde e ao desenvolvimento físico dos adolescentes, especialmente nos casos de carregamento de peso excessivo, o que pode causar deformidades ósseas e problemas na coluna. Os que atuavam nas ruas estavam expostos ao sol, chuva e ao perigo constante de acidentes de trânsito.
“Entre os adolescentes identificados nos lava a jatos, três haviam abandonado a escola. O trabalho precoce prejudica diretamente a formação educacional e profissional, favorece a evasão escolar e compromete o futuro dessas crianças e adolescentes”, destacou a auditora fiscal do Trabalho, Márcia Harue Higashi Lobo.
Ela ainda reforçou que o enfrentamento ao trabalho infantil não se limita à atuação da fiscalização: “É necessário o engajamento de toda a rede de proteção e da sociedade para garantir que essas crianças estejam, de fato, livres de qualquer forma de exploração.”
Os empregadores serão notificados e responderão por autos de infração, com base na análise documental que segue em curso no mês de junho. As ações reafirmam o compromisso do MTE com a erradicação do trabalho infantil e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
