O ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Mário Sérgio Leiras, foi condenado pela Justiça a 10 anos de prisão por envolvimento em um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 27 milhões dos cofres públicos. A fraude, revelada por uma operação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) com apoio das polícias Civil e Militar em 2013, envolvia empresas de fachada, contratos superfaturados e falsificação de documentos.
Além de Mário Sérgio, outros três ex-servidores da Emdur e um empresário também foram condenados. Segundo o MP-RO, o ex-presidente era o líder do esquema, utilizando sua posição para pressionar subordinados e coordenar as ações ilícitas que resultaram no desvio milionário de recursos destinados a obras de infraestrutura urbana.
De acordo com a sentença, o grupo utilizava empresas fantasmas ou controladas por um único dono para simular concorrência em processos licitatórios. Os próprios funcionários da Emdur se passavam por representantes dessas empresas para receber e manipular os editais. A investigação também revelou a falsificação de documentos e a montagem deliberada de licitações fraudulentas, com total conhecimento dos envolvidos.
O empresário condenado era dono da empresa favorecida no esquema e teria criado falsas concorrências para beneficiar seu próprio negócio. A Justiça concluiu que todos atuaram de forma consciente para fraudar o sistema e enriquecer com dinheiro público.
As investigações tiveram início em julho de 2012, após o desaparecimento de cerca de 100 processos licitatórios da sede da Emdur. Uma perícia realizada no local levou à apreensão de documentos que comprovaram as fraudes. Entre 2013 e 2016, o Ministério Público apresentou 47 denúncias contra os envolvidos.
Inicialmente, Mário Sérgio chegou a ser absolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que alegou ausência de provas sobre sua intenção criminosa. No entanto, após recurso do Ministério Público, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o julgamento fosse retomado. O novo desfecho confirmou a responsabilidade do ex-presidente, resultando na condenação definitiva a dois anos de detenção e sete anos de reclusão em regime semiaberto.
A defesa de Mário Sérgio Leiras foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
