O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), apresentou denúncia contra os investigados na Operação Subnegare, que desmantelou um esquema sofisticado de fraude fiscal envolvendo produtores rurais de bovinos.
As investigações apontaram que o grupo praticava sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e operava como uma organização criminosa especializada na manipulação de informações fiscais. As atividades ilícitas, ocorridas entre 2019 e 2020, geraram um prejuízo estimado em mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos do estado de Rondônia.
Para garantir a reparação dos danos, o MPRO obteve na Justiça medidas de sequestro de bens e valores dos investigados. O objetivo é assegurar a devolução dos recursos desviados e proteger o patrimônio público, impactado de forma significativa pelo esquema criminoso.
“A atuação do Ministério Público é rigorosa no combate à sonegação fiscal, essencial para proteger os recursos que pertencem à coletividade. Estamos empenhados em responsabilizar os envolvidos e garantir que os prejuízos causados à sociedade sejam reparados”, afirmou a promotora de Justiça Laíla Lopes Cunha Nunes, coordenadora do GAESF.
A Operação Subnegare foi realizada em parceria com a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) e outros órgãos estratégicos. As denúncias apresentadas marcam o início da ação penal contra os investigados e demonstram o comprometimento das instituições públicas em combater crimes que afetam diretamente a economia estadual e os direitos da população.
Com a denúncia e as medidas cautelares, o MPRO reforça a importância do combate à sonegação fiscal como forma de proteger os recursos públicos e promover a justiça tributária. Os danos causados por práticas ilegais como as reveladas pela Operação Subnegare impactam diretamente a capacidade do Estado de investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
A operação segue como um marco na luta contra a corrupção e na defesa do patrimônio público em Rondônia, fortalecendo a credibilidade das instituições e demonstrando que crimes contra a ordem tributária não ficarão impunes.
