O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC acatou a denúncia de ex-servidoras condenou o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região por crimes de assédio praticados pelo presidente da instituição, Cleibson André Nunes Torres.
Depoimentos de testemunhas revelam um ambiente hostil, marcado por autoritarismo e violência verbal, especialmente contra mulheres. Segundo consta na denúncia, o comportamento do presidente e psicólogo André com as servidoras era agressivo, utilizando-se de um tom autoritário e intimidador. “As reuniões eram marcadas por exaltação, elevação de voz e batidas na mesa, gerando medo e tremor entre as vítimas, relatam as vítimas.
As denúncias apontam para uma perseguição constante no ambiente de trabalho, com mudanças de funções maliciosas e sobrecarga de trabalho, resultando em desgaste emocional e psicológico. As vítimas relatam que o presidente proferia ofensas de baixo calão e ameaças de demissão de forma indiscriminada.
O comportamento controlador e autoritário do presidente Cleibson André ultrapassava os limites do ambiente de trabalho, com ofensas, gritos pessoalmente e por telefone, além de mensagens fora do horário de expediente. Na denúncia apresentada a justiça, as vítimas alegam que tal conduta provocou problemas de saúde física e mental nas vítimas, gerando crises de pânico, ansiedade e taquicardia.
As vítimas destacam que o presidente do conselho de psicologia exercia um comportamento rude, especialmente na presença de mulheres, utilizando palavras de baixo calão. O abuso de poder era constante, com ameaças de demissão como forma de opressão. Para profissionais da psicologia que pediram anonimato, a condenação do conselho por esses graves crimes de assédio demonstra a gravidade da situação e a necessidade de punição para evitar que tais comportamentos se repitam. “É fundamental garantir um ambiente de trabalho seguro, livre de abusos e opressões”, reconheceu uma psicóloga foliada ao conselho.
Ao condenar o Conselho Regional de Psicologia, a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu a prática de assédio pelo seu presidente e psicólogo Cleibson André Nunes Torres. Apesar das justificativas apresentadas pelo acusado, o Tribunal Regional do Trabalho baseou-se nas provas fornecidas pelas vítimas e resolveu condenar tanto o presidente como o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região.
Na sentença emitida em 14 de dezembro de 2023, o juiz do Trabalho, Luciano Henrique da Silva, expôs a condenação do órgão pelos crimes de assédio moral, ofensa à honra, imagem e dignidade das trabalhadoras. O TRT-RO/AC, ao acatar parcialmente as denúncias, determinou que o CRP-RO da 24ª Região indenizasse as vítimas no valor de R$ 23.562,00. Alguns filiados da entidade de classe, reconhece que essa decisão responsabiliza tanto o presidente quanto do Conselho de Psicologia em relação aos atos condenáveis.
