A justiça de Rondônia suspendeu o poder de guarda da família da criança que foi descoberta acorrentada em sua casa, em Porto Velho. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério Público Estadual (MP-RO), que havia ingressado com uma ação solicitando o término da guarda por parte dos familiares.
Dessa forma, a decisão liminar da Justiça Estadual revoga os direitos de guarda e visitação do pai em relação ao menino de 10 anos, atualmente acolhido em outro local. Tanto o pai quanto a madrasta permanecem detidos.
O pedido para retirada da guarda foi feito pelo MP na semana passada, após a descoberta de que a criança estava sendo mantida em cárcere privado, acorrentada pelo pai e madrasta. O menino, visivelmente debilitado e em estado de abandono, estava preso por uma corrente trancada com cadeado na janela.
Apesar de o caso ainda estar em investigação, o MP-RO informou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas, incluindo atendimento médico e psicossocial.
Para a promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, que acompanha o caso, a situação da criança acorrentada é grave, havendo indícios de tortura.
Um vídeo registrado na última segunda-feira (20) revelou o momento em que o menino de 10 anos foi encontrado após permanecer acorrentado e sozinho dentro da casa da família, na zona leste da capital.
O registro mostra a criança usando apenas uma bermuda, sentada em um colchão sem lençol, com uma corrente prendendo seu pé direito. O menino relatou à polícia que ficou acorrentado por três dias, sem acesso a comida ou água.
O pai e a madrasta foram presos em flagrante e enfrentarão acusações de tortura e corrupção de menores.
O caso veio à tona quando um técnico da concessionária de energia, abordado por um colega do menino, descobriu o cárcere privado. Ao entrar na residência, o funcionário encontrou a criança acorrentada e acionou imediatamente a PM.
As investigações continuam, e o Ministério Público segue empenhado em esclarecer completamente os detalhes dessa situação chocante.