MPF investiga a Seduc sobre a retirada dos 43 livros nas escolas

Justiça - sexta-feira, 07/02/2020 às 19h42min • Atualizado 14/02/2020 às 14h26min
MPF investiga a Seduc sobre a retirada dos 43 livros nas escolas
Imagem .GIF que ilustra campanha publicitária do Governo de Rondônia ao combate contra o Coronavírus.

Na tarde desta sexta-feira (07), em Porto Velho o procurador Raphael Luis Pereira Belivaqua, abriu uma investigação para apurar o procedimento da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), sobre o memorando que ordenava a retirada de 43 livros das escolas do estado.

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De acordo com o procurador o Governo do Estado de Rondônia precisa explicar a motivação para a expedição do memorando e apresentar toda a sua fundamentação legal. Já a Seduc terá o prazo de 10 dias para apresentar publicações e o relatórios comprobatórios para com os questionamentos feitos pela procuradoria.

Segundo o procurador, o procedimento instaurado pelo MPF ainda questiona o motivo pelo recolhimento do memorando nas redes sociais, “Também queremos saber por que foi agravado esse documento de público para sigiloso, após o vazamento do recolhimento nas redes sociais. Em tese esse procedimento é público, não tendo porque haver agravo de sigilo. Nesse caso pode ter ocorrido um caso de improbidade administrativa”, explica.

Ainda de acordo com o procurador Raphael Luis Pereira Belivaqua:

“Caso se confirme, a gente pode fazer uma recomendação, uma Ação Civil Pública ou até uma ação por improbidade contra o estado”, afirma o procurador.

Por Diário da Amazônia


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