Na tarde desta sexta-feira (07), em Porto Velho o procurador Raphael Luis Pereira Belivaqua, abriu uma investigação para apurar o procedimento da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), sobre o memorando que ordenava a retirada de 43 livros das escolas do estado.
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De acordo com o procurador o Governo do Estado de Rondônia precisa explicar a motivação para a expedição do memorando e apresentar toda a sua fundamentação legal. Já a Seduc terá o prazo de 10 dias para apresentar publicações e o relatórios comprobatórios para com os questionamentos feitos pela procuradoria.
Segundo o procurador, o procedimento instaurado pelo MPF ainda questiona o motivo pelo recolhimento do memorando nas redes sociais, “Também queremos saber por que foi agravado esse documento de público para sigiloso, após o vazamento do recolhimento nas redes sociais. Em tese esse procedimento é público, não tendo porque haver agravo de sigilo. Nesse caso pode ter ocorrido um caso de improbidade administrativa”, explica.
Ainda de acordo com o procurador Raphael Luis Pereira Belivaqua:
“Caso se confirme, a gente pode fazer uma recomendação, uma Ação Civil Pública ou até uma ação por improbidade contra o estado”, afirma o procurador.
